postado em 25/04/2018 14:48
O PEN apresentou nesta quarta-feira (25/4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.
A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de liminar é ;inoportuno na atual quadra dos acontecimentos;, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento.
No dia 5 deste mês de abril, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido. No entanto, Castro foi destituído pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desistência.
No início do mês, em entrevista à Redação, Adilson disse que buscará desistir de ;tudo que for possível; na ação. ;Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido;, declarou.