Renato Souza, Bernardo Bittar
postado em 28/04/2018 07:00
O acordo de delação premiada firmado entre o ex-ministro Antônio Palocci e a Polícia Federal desagradou a integrantes do Ministério Público Federal (MPF), que, desde o segundo semestre do ano passado, vê fragilidades nas provas prometidas. Ao se pronunciar sobre o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que as tratativas foram realizadas ;fora da jurisdição de Brasília; e disse que vai avaliar ;com muito cuidado; o contrato que foi assinado.
As negociações entre a Polícia Federal e a defesa de Palocci foram encerradas na quinta-feira. Levaram sete meses para que fossem concluídas. Em um primeiro momento, ocorreram conversas com procuradores do Ministério Público. Mas, como a negociação não avançou, os advogados decidiram procurar delegados que integram a força-tarefa da Lava-Jato. Nesta fase, a comunicação com o MPF foi encerrada.
Durante a Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Terrorismo, que ocorre em Paris, Raquel Dodge afirmou que o acordo será minuciosamente avaliado quando chegar à sede da PGR, em Brasília. ;Não conheço o caso, não foi feito na jurisdição de Brasília e oportunamente o meu gabinete, ou a instância cabível, certamente examinará esse documento. Aí a manifestação será feita oportunamente;, afirmou.
A procuradora destacou que ainda não teve acesso ao documento e que a maior preocupação é quanto aos benefícios que foram concedidos para que o ex-ministro conte o que sabe. ;Eu não posso adiantar nenhum ponto de vista exatamente porque não examinei que documento é esse, como foi feito, qual a extensão das cláusulas. Tudo precisa ser avaliado com muito cuidado;, completou Raquel Dodge.
Durante as reuniões realizadas para tratar da delação, Palocci fez denúncias contra políticos e empresários. O principal alvo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba. O ex-ministro contou que o petista recebeu US$ 1 milhão do ditador líbio, Muammar Kaddafi, em 2002, e que ele mesmo trouxe o dinheiro ao Brasil, destacando que tem os comprovantes das operações. Além disso, Lula teria atuado para abrir o mercado da Líbia para a construtora Odebrecht, mediante o recebimento de propina.
A empreiteira teria angariado contratos para a realização de obras na capital, Trípoli. Em cinco anos, os negócios da construtora no país africano teriam alcançado a cifra de US$ 1,4 bilhão. Em nota, a Odebrecht afirmou que ;está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua;, e ressalta que ;assinou acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala;. ;Um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes.;
PT reage
Enquanto o Ministério Público decide o que fazer com a delação, os petistas articulam uma resposta rápida para tentar diminuir os danos causados a Lula pelo depoimento de Palocci. Dentro do partido, a ideia é tentar desacreditar todos os argumentos do ex-ministro, alegando sua ;falta de compromisso com os companheiros; e a até a ;vontade de descontar o mau sentimento da rejeição, por Lula eleger Dilma como presidente, e não ele;. O acordo de Palocci vem em um momento sensível para o partido, justamente quando se tenta vincular o eleitor de Lula com a legenda. A nova propaganda deles será: ;se você é Lula, também é PT;.
Nos bastidores, existe até um caminho trilhado para o contra-ataque. Petistas devem pedir à Polícia Federal e até ao próprio Ministério Público que retirem o ex-presidente das confissões de Palocci. Para isso acontecer, no entanto, seria necessário ;entregar; outro nome importante.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, criticou energicamente a assinatura do acordo. Ela acusa Palocci de fazer as acusações para obter uma maior vantagem nas negociações com as autoridades. ;Desde setembro do ano passado, Antonio Palocci rendeu-se às chantagens da Lava-Jato, desistiu de se defender e passou a fazer falsas acusações ao ex-presidente Lula, na expectativa de receber benefícios penais e financeiros;, declarou.
Pedido de desbloqueio de bens
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o pagamento de sua defesa e sua ;subsistência;. Por decisão do magistrado, no âmbito da Operação Lava-Jato, estão barrados R$ 9 milhões em fundos de previdência, R$ 606 mil em quatro contas, além de carros e imóveis. Os advogados afirmam a Moro que ;as ações propostas contra Lula naturalmente demandam apoio técnico, de forma que a contratação de profissionais com o conhecimento para a análise e valoração de documentos, na condição de assistentes técnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa;. A defesa dá exemplos sobre possíveis gastos que terá, por exemplo, em ações em que o
ex-presidente responde por supostas propinas da Odebrecht.
Vice-procurador pede arquivamento
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, determinou o arquivamento de representação contra a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. A representação, classificada como ;notícia de fato;, foi levada à Corte pelo deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) em relação à entrevista concedida pela petista à rede Al-Jazira sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava-Jato. No vídeo, veiculado em 18 de abril, Gleisi afirma que Lula é ;um preso político; no Brasil. Ainda na entrevista, a senadora diz que ;o objetivo da prisão é não permitir que Lula seja candidato na eleição deste ano; e faz um ;convite; para uma campanha pela libertação do ex-presidente.