Lava-Jato mira propina de mais de R$ 200 milhões e elo com MDB

A investigação de pagamento de propina de mais de R$ 200 milhões leva à prisão, nesta terça-feira (8/5), ex-executivos da Petrobras e operadores financeiros, um deles ligado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB. Na busca por provas de crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (8/5), a 51; fase da Operação Lava-Jato. A ação, intitulada Deja Vu, ocorre nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Aproximadamente 80 agentes da Polícia Federal (PF) cumprem 23 ordens judiciais em três estados. São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de 4 ordens de prisão preventiva e 2 de prisão temporária, contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao MDB (veja a lista abaixo).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as investigaço%u0303es - realizadas com base em informações de acordos de colaboração premiada e de leniência do grupo Odebrecht e seus executivos, pedidos de cooperação juri%u0301dica internacional mantidos com a Suíça e investigações internas da Petrobras - apontaram o pagamento de propina que se estendeu de 2010 até ao menos 2012. O valor movimentado com corrupção superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a aproximadamente R$ 200 milhões. "Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se à obtenção fraudulenta de contrato, de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a construtora Norberto Odebrecht", explicou o MPF em nota.

[SAIBAMAIS]Havia dois núcleos de recebimento do dinheiro ilícito, apontados pelo MPF. Um era formado por funcionários da Petrobras, e outro composto por pessoas que se apresentavam como intermediárias políticas, que tinham vínculo com o então PMDB. Os contratos que camuflavam a propina eram de prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, no Brasil e em nove países.

O Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro, eram responsáveis por elaborar e executar as estratégias necessárias para ocultar e dissimular a corrupção desvendada nesta fase da Lava-Jato. "Além do pagamento em espécie, foram utilizadas diversas contas mantidas no exterior e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais", explicou o Ministério Público.

Há provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões para ex-funcionários da Petrobras, que foram transferidos em bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, para dificultar o rastreamento do dinheiro. "Os elementos de prova colhidos indicam ainda que cerca de US$ 31 milhões foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB", afirma a investigação.

"Ciclo completo da corrupção"

Os prejuízos aos cofres públicos vistos nesta parte da investigação demonstraram a execução de um ciclo completo da corrupção, como destacou o procurador da República Roberson Pozzobon, ;Mediante a promessa e o efetivo pagamento de mais de R$ 200 milhões de propina em favor de diversos agentes públicos, operadores financeiros e representantes de partidos políticos, a construtora Odebrecht foi ilicitamente beneficiada antes e durante a execução de um contrato de mais de R$ 3 bilhões com a Petrobras", constatou Pozzobon.

Mais uma vez, o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht foi destacado na investigação da Lava-Jato como fonte de provas da contabilidade paralela de propinas. A investigação descobriu no setor diversos controles e comprovantes dos pagamentos aos executivos públicos, que eram referidos por meio de diversos apelidos. Os ex-funcionários da Petrobras que estão sendo investigados na Operação Deja Vu foram, recentemente, condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pela prática de crime licitato%u0301rio, justamente por direcionar, em favor da Odebrecht, o certame relativo ao referido contrato.

O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, afirma que o caso demonstra que o acordo de leniência e os acordos de colaboração potencializam as investigações. "A investigação fica mais célere, completa e robusta", conclui.

Veja a lista de mandados cumpridos na 51; fase da Operação Lava-Jato:

Rio de Janeiro

; 3 mandados de busca e apreensão

; 1 mandado de prisão preventiva

; 1 mandado de prisão temporária

Parati (RJ)

; 2 mandados de busca e apreensão

; 1 mandado de prisão preventiva