Ingrid Soares
postado em 08/05/2018 20:36
Uma Comissão Especial presidida pela deputada Tereza Cristina (DEM-MS) debateu hoje (08) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6299/02 que trata sobre a Lei dos Agrotóxicos. O projeto pede que o termo ;agrotóxico; seja substituído pela expressão ;produto fitossanitário;, afrouxa a venda de agrotóxicos no Brasil já banidos em outro países, conhecidos por causar câncer, distúrbios hormonais e defeitos em fetos e ainda limita a atuação de órgãos de controle na autorização do uso desses produtos.
A proposta é defendida pela bancada ruralista, que afirmam que a lei está defasada e reclamam da demora para o registro de novos agrotóxicos. O deputado Sérgio Souza (PMDB) é a favor do projeto. ;Ninguém está falando sobre produzir alimentos contaminados. Mas demoram aqui 10 anos para aprovar uma molécula utilizada em países que exportam para o Brasil. E aqui não é permitido utilizar. A Europa congela metade do ano, eles não precisam de pulverização. Mas estamos num país tropical. Queremos dar celeridade, dar uma garantia para esse setor que já é 50% da economia brasiliera de forma direta e indireta;, disse durante o debate.
No entanto entidades como o Ibama, Anvisa, Inca e Greenpeace se posicionaram extremamente contra as medidas por ameaças à saúde humana. O MPF afirmou ainda que a proposta é inconstitucional.
Em nota a FioCruz afirmou que a regulação de agrotóxicos não pode ser tratada de forma simplista, para atender aos interesses do mercado e que os interesses econômicos jamais podem se sobrepor aos de defesa da vida.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), também criticou o projeto. ;;Queremos aumentar a produtividade e combater as pragas. Mas não queremos fazer isso matando as pessoas;, ressaltou.
A reunião foi suspensa pela ordem do dia e pode ser retomada na semana que vem.