Otávio Augusto
postado em 09/05/2018 18:02
Na última década e meia, não houve um ano sequer em que nenhum servidor público não fosse envolvido em casos de corrupção. Em números proporcionais, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, São Paulo e Tocantins são as unidades da federação que mais demitiram pessoas. Rio de Janeiro e o DF ; as unidades da Federação que mais empregam na administração pública ; em números absolutos são também as que mais demitem. Em 15 anos, do universo de 73.508 servidores, o DF demitiu 804 pessoas. O Rio de Janeiro que tem 94.179 estatutários lidera: dispensou 1.241. O que preocupa são as causas dos desligamentos. A corrupção é responsável por mais de 60% dos casos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
[SAIBAMAIS] Na edição de terça-feira, o Correio divulgou números da Polícia Federal mostram que, entre 2013 e 2017, foram abertas 1.373 inquéritos contra servidores públicos suspeitos de corrupção passiva. No mesmo período, 73 pessoas foram presas em flagrante e outras 407 tiveram mandados expedidos. Nos últimos dois anos, o número de prisões aumentou. Entre 2016 e 2017, a quantidade de presos por esse crime saltou de 150 para 228 funcionários públicos: alta de 52%.
;Esses são números assustadores, absurdos;, pondera o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A entidade representa quase que 80% do funcionalismo público federal. Ele destaca que independente da forma que o investigado esteja no serviço público (concursado, comissionado ou em cargo de confiança), todos os suspeitos devem ser investigados e punidos. ;Ainda bem que os órgãos controladores estão atentos a isso, mas não nos esquecemos do direito de defesa e da lisura dos processos de apuração;, conclui.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, defende as denúncias e as investigações. ;É um trabalho de investigação permanente. Temos uma cultura de apropriação de recursos públicos. Apesar dos números serem altos, a administração pública está atenta e fazendo um trabalho de rezo pelo patrimônio público;, explica. Ele conclui. ;Os números mostram que tem uma fiscalização, controles internos;, adverte.
Carlos Henrique Bessa Ferreira, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF, acredita que a maior parcela dos envolvidos em ilicitudes são de servidores comissionados. ;A população fica com uma má visão do agente público quando não se separa joio do trigo;, argumenta. Os números de demissões da CGU mostram o contrário. Desde 2003, o governo federal expulsou 6.857 servidores. Desses, 574 afastamentos foram de funções comissionadas ; 8,3% do total.
Demissões
Nos três primeiros meses do ano, São Paulo e Rio de Janeiro foram as unidades da Federação que mais demitiram com 29 pessoas cada. O Maranhão desligou 11 servidores e a Bahia 10. O DF dispensou 4. No Brasil, foram 142 exonerações: 30% a mais que em 2017, quando houve 109. As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ; que engloba o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguido do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça, segundo a CGU.
Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega, Corregedor-Geral da União, explica que os números estão crescendo por a corrupção ter se tornado uma preocupação dos órgãos públicos. ;Há um esforço grande para ter resposta para o combate à corrupção. Os últimos quatro anos fez com que as corregedorias buscassem maior eficiência e celeridade nessas resposta. O servidor tem que ter a consciência que se cometer uma ilegalidade, será punido;, ressalta.
A CGU já capacitou 1,2 mil servidores para identificar esse ilegalidades em órgãos públicos. ;Nossa percepção de aumento é histórica. Quando se olha número de demissões em 2003, a média era de 300 demissões por ano. Isso ultrapassou as 500 nos últimos anos;, explica Antônio Carlos. Ele frisa. ;A transparência é importante para o funcionamento da máquina pública, assim como mecanismos de integridade, por exemplo código de ética;, avalia.