Otávio Augusto
postado em 21/05/2018 14:51
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União assinam acordo de cooperação que permite ao Ministério Público acesso ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas) ;plataforma onde são disponibilizadas bases de dados da administração pública e diversas ferramentas de análise de dados.
As informações serão utilizadas em ações de controle e no combate à corrupção. A cooperação facilita investigações de improbidade administrativa. O acordo visa maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, fortalecer a atuação coordenada de combate à corrupção.
Ao todo, 15 unidades do Ministério Público ; inclusive a do DF ; aderiram ao acordo, além do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal.
A assinatura do acordo ocorreu nesta segunda-feira (21/5) durante a Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção. O evento discutiu práticas institucionais que auxiliam no enfrentamento da corrupção, por meio do fortalecimento dos pilares de prevenção e de controle.
A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, explicou que o acordo é uma importante ferramenta para tornar o país mais honesto e com serviços públicos melhores. ;Precisamos ser melhores gestores e sermos gestores mais honesto. Temos que lutar contra a corrupção ao ponto de debelá-la;, destacou.
Dodge disse ainda que o Ministério Público tem feito o que está ao seu alcance para fazer valer a lei para todos. ;A população brasileira tem acompanhado o que tem sido feito. Os resultados alcançados nos últimos anos deram esperança ao povo brasileiro;, concluiu, ao ressaltar que o combate à corrupção exige fôlego.
Parceria
O presidente do TCU, Raimundo Carneiro, definiu o acordo como ;histórico;. ;Esse é o um compromisso de promover tecnologia, informações e conhecimento para o combate à corrupção. Unindo esforços poderemos ir mais longe;, destacou.
Este ano o TCU e o Ministério Público realizaram em cooperação 10 operações de combate à corrupção. Há, ainda, outras 37 ações em andamento. ;A colaboração é crucial para direcionar esforço e obter resultados;, enfatizou Carneiro.
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que o acordo traz mais celeridade aos processos de investigação e contribuem para o trabalho de combate à corrupção.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) consolidará as informações prestadas anualmente pelas e unidades do Ministério Público, onde resultados alcançados serão divulgados.