Hamilton Ferrari, Vera Batista
postado em 25/05/2018 07:00
Muita coisa ainda tem de ser feita para que as crises econômica e política cheguem ao fim. Mas o Brasil tem jeito, está no caminho certo e a população começa a tomar consciência de que a corrupção tem que ser banida. Foram essas as mensagens de todos os conferencistas do seminário ;Contas Públicas são da Nossa Conta;, promovido pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). Na palestra de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que percebe uma onda de negativismo, mas não compartilha com ela. ;Ao contrário. Acho que este é um momento de definição, uma chance real de começar um novo tempo e abandonar a velha ordem.;
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou. Saiu de um regime autoritário e conquistou a estabilidade institucional, debelou a inflação e imprimiu expressiva inclusão social. Por isso, hoje, as chances de retrocesso são pequenas, embora ainda tenhamos sérios problemas nas políticas de governo, eleitoral e partidária, disse Barroso. O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto lembrou que, quando se fala em ajuste fiscal, ;o que se quer é que não seja aberta uma torneira no jardim, na conta ou no latifúndio dos predadores do erário;. ;Esse é o primeiro ajuste: o combate à corrupção sistêmica e ao patrimonialismo. Se for feito, vai sobrar dinheiro para o financiamento daquilo que compete ao Estado;, reforçou.
Marcos Nóbrega, conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), assinalou que as mudanças que, no passado, aconteciam em 10 anos, ocorrem hoje com grande velocidade. Para acompanhar as transformações, o Brasil precisa construir novas teorias. Ele lembrou que o mundo tem 7,5 bilhões de pessoas, 3,7 bilhões têm internet e 8 bilhões, celulares. E nosso país continua discutindo metas do século 20. ;Qual será o impacto disso tudo? O setor público precisa romper com o passado e rediscutir princípios;, afirmou. Na área de licitação, um dos ralos da corrupção, ;a situação é caótica e a burocracia acaba expulsando o mais capaz;. O que tem de ser feito, segundo Nóbrega, não é o discurso da legalidade, que exige especificações absurdas, mas o da informação e da busca por dados que apontem se a empresa entregará o que prometeu.
Conhecimento
;Mas, falta ainda conhecimento. A maioria das pessoas não sabe o que são gastos tributários, fiscais ou desonerações;, reforçou Aroldo Cedraz, ministro do TCU. Ele salientou que, no Brasil, ainda se sofre do mal de ;aplicar, com atraso, as normas internacionais na avaliação de políticas públicas, embora o tribunal tenha modelo de acompanhamento eficiente que pode ser usado em todo o setor público;. Marcos Bemquerer Costa, presidente da Audicon, destacou que um dos principais objetivos do evento é estimular a ;proliferação de ideias abstratas e concretas nas relações das contas públicas;. ;Que esses tempos complicados de corrupção não sirvam de desalento para a fiscalização e o controle;, reforçou.
Fábio Nogueira, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), afirmou que a sociedade reclama por uma melhor aplicação das verbas. ;Acreditamos que não há controle mais eficiente do que a participação do cidadão no acompanhamento dos recursos públicos. E, por isso, vamos na direção da criação de sistemas e aplicativos cada vez mais fáceis e acessíveis para quem está lá na ponta;, disse. O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, apontou que, além da fiscalização institucional, o controle social ;é mais um instrumento importante para acompanhamento das ações do Estado, favorecendo sobremaneira a transparência das políticas públicas;.
A jornalista Eliane Cantanhêde ressaltou a efervescência das ideias em qualquer fórum de debate. ;Todo mundo está discutindo o país que a gente quer;. O que é bom, disse. Mas a ansiedade e a revolta com a corrupção não podem se transformar em ódio gratuito. ;Nós temos que olhar para dentro e não só acusar os outros;, afirmou.