Rosana Hessel, Rodolfo Costa
postado em 25/05/2018 13:56
O presidente Michel Temer não pretende poupar esforços para desobstruir as estradas e anunciou que, conforme antecipou o blog do Vicente, acionou as Forças Armadas para garantir, "imediatamente", o cumprimento do acordo assinado entre o governo e os representantes das entidades de transporte que se reuniram na quinta-feira com ministros no Palácio do Planalto. A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também atuarão no desbloquio das estradas, apurou o Correio. O anúncio de Temer foi feito no início da tarde desta sexta-feira (25/5).
A expectativa do Planalto era que houvesse uma trégua de 15 dias a partir de hoje, mas o movimento de caminhoneiros continua pelo país, que está à beira de um colapso no abastecimento. "O acordo está assinado. E cumpir-lo é a melhor alternativa", avisou Temer, que interrompeu a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Palácio do Planalto, para fazer o anúncio à nação.
Temer ressaltou que, desde domingo, o governo começou a tomar providências para atender as demandas dos caminhoneiros. ;E, ontem, como todos sabem, chegamos a um acordo com as lideranças representativas dos caminhoneiros;, disse ele, enumerando os pedidos que foram atendidos: redução do preço do óleo diesel, porque a União vai ressarcir a Petrobras para garantir a redução de 10% no preço final do diesel; a estabilidade no preço do óleo diesel a cada 30 dias, para garantir a previsibilidade dos custos dos caminhoneiros; e a eliminação da Cide no preço do óleo diesel (o governo firmou um acordo com o Congresso para zerar a Cide).
O presidente frisou que o governo atendeu a 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a encerrar a paralisação "imediatamente". "Esse foi o compromisso conjunto. Esse deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte. Mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho", lamentou.
A medida anunciada por Temer se dará por meio de um decreto presidencial. A atuação nas rodovias federais acontecerá com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de militares do Exército. Nas rodovias estaduais, o comando para a desobstrução será feito pelas Polícias Militares (PM), havendo a possibilidade de oficiais das Forças Armadas atuarem em conjunto dos agentes estaduais de segurança pública.
O decreto prevê que militares e mesmo agentes da PM e da PRF possam tomar o controle dos caminhões e tirarem das estradas. A ideia é atuar em rodovias estratégicas para o abastecimento de aeroportos, refinarias e termelétricas. O Exército e os agentes da PRF já estão mobilizados, mas ainda não agirão. É necessário primeiro que o decreto esteja publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União para assegurar a atuação das forças de segurança.
A atuação nos estados foi negociada entre o ministério da Segurança Pública e os secretários de segurança pública. ;Foi realizado contato com todos os secretários para dizer que o governo federal terminou isso e que essa ação vai ter que ser integrada;, afirmou um interlocutor do governo federal.