Os gabinetes dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) foram alvo de buscas pela Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (30/5), em uma investigação de fraude no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Operação Registro Espúrio busca suspeitos de integrarem um esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho, especializado na concessão fraudulenta de registros sindicais. Segundo a PF, há suspeitas também de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais.
Segundo investigadores, a prisão dos três parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde cedo, agentes da PF percorriam os gabinetes dos parlamentares, em Brasília. Houve buscas também no Ministério do Trabalho, nas sedes nacionais de dois partidos políticos e de centrais sindicais.
[SAIBAMAIS]Além da capital federal, as buscas foram realizadas em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. No total, o Supremo expediu 64 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 8 de prisão preventiva. Contra dois parlamentares foram ordenadas medidas cautelares diversas à prisão.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as investigações preliminares indicam que a organização criminosa montou um esquema que funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.
Dodge citou, no documento encaminhado ao ministro Fachin, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. "Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília", afirma nota do MPF.
Loteamento do Ministério do Trabalho
Ao menos dez servidores do Ministério do Trabalho integram o núcleo administrativo do esquema de corrupção. De acordo com o MPF, eles tinham missão de viabilizar as fraudes que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos. O núcleo político, formado por parlamentares e ex-parlamentares, atuava indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema. Um dos objetivos da operação é apurar "loteamento" do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade.
Já os integrantes do núcleo sindical eram responsáveis por fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes. Havia ainda o segmento de captadores, composto por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa. "O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho", esclareceu o Ministério Público.
Em nota, a Polícia Federal explica que não dará coletiva à imprensa. Relatou apenas os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro", afirmou a nota da PF. O material recolhido hoje deve ser analisado pelos investigadores.
Outro lado
O Ministério dos Trabalho ainda não se posicionou sobre o assunto. O espaço está aberto para as manifestações da pasta e dos deputados alvos da investigação. A reportagem também aguarda resposta da Câmara dos Deputados.