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Correio Braziliense

Operações da PF combatem fraudes no seguro-defeso a pescadores em SC

Há, segundo a PF, cerca de 200 casos com indícios de irregularidades no recebimento do benefício. O prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2,2 milhões


postado em 08/06/2018 09:29

Três operações da Polícia Federal foram deflagradas nesta sexta-feira (8/6), em Santa Catarina. Todas contra fraudes no recebimento de seguro-defeso para pescador profissional artesanal. As operações nomeadas de “Suíte dos Pescadores”, “A Isca e o Anzol” e “Canto da Sereia” acontecem com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP).

Segundo a PF, as investigações tiveram início em 2016 com o encaminhamento de relatórios de inteligência elaborados pela representação regional da COINP em SC, que apontavam cerca de 200 casos com indícios de irregularidades na percepção de seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de determinadas espécies de peixe e camarão, quase todos tendo mulheres como beneficiárias.

As investigações deram conta que mulheres, com outras fontes de renda eram estimuladas por colônias e sindicatos representativos da categoria de pescadores a se credenciarem indevidamente como pescadoras profissionais artesanais para receber o seguro-defeso nas épocas próprias. 

“É importante destacar que as colônias e sindicatos envolvidos atuavam para que essas mulheres acreditassem que possuíam o direito ao seguro-defeso e até mesmo as incentivavam e auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive com prestação de informações falsas aos órgãos públicos para que pudessem obter o benefício”, informou a PF.

Em 200 casos investigados, foi possível constatar prejuízo aproximado de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Com as operações desta sexta, estima-se evitar um prejuízo ainda maior, já que aposentadorias especiais de pescador profissional artesanal poderiam ser concedidas a pessoas que não exerceram a profissão. 

As três operações cumpriram um total de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Governador Celso Ramos/SC, Biguaçu/SC, Palhoça/SC, Tijucas/SC, Bombinhas/SC, São José/SC e Florianópolis/SC.  Os envolvidos estão sujeitos a responder pelos crimes de fraude contra a Previdência Social e integração de organização criminosa. Somadas, as penas máximas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

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