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Correio Braziliense

Após redução no diesel, frete vira impasse entre governo e caminhoneiros

Nas redes sociais, grupos da categoria ameaçaram uma nova paralisação a partir de segunda-feira, caso o Planalto não dê celeridade e demonstre empenho em solucionar o impasse


postado em 09/06/2018 08:00

A greve dos caminhoneiros durou 11 dias no fim de maio: Planalto espera uma trégua durante a negociação(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press )
A greve dos caminhoneiros durou 11 dias no fim de maio: Planalto espera uma trégua durante a negociação (foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press )

A greve dos caminhoneiros acabou, mas ainda dá dores de cabeça ao governo federal. Antes, o principal desafio do Palácio do Planalto era assegurar o repasse do desconto de R$ 0,46 no diesel nas bombas. A transferência do combustível subsidiado para o consumidor ainda é lenta, mas, gradativamente, vem sendo feita. O maior impasse do momento é a discussão de uma tabela mínima do preço do frete. Uma resolução estabelecendo a tarifa foi editada no dia 30, mas gerava distorções no mercado por prever apenas um tipo de carreta. Uma outra foi publicada na quinta-feira, mas acabou contestada por representantes dos transportadores e suspensa no mesmo dia. Não é à toa a preocupação do governo: nas redes sociais, grupos da categoria ameaçaram uma nova paralisação a partir de segunda-feira, caso o Planalto não dê celeridade e demonstre empenho em solucionar o impasse.

O governo entendeu o recado. Pressionado, convocou ontem uma reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com representantes da categoria para definir novamente o tabelamento. Inclusive chamou para conversar o autônomo Wallace Landim, mais conhecido como “Chorão”. Entre interlocutores do comitê responsável por gerir a crise dos caminhoneiros, ele é avaliado como um dos mais radicais do movimento e um dos principais incentivadores da categoria nas redes sociais. O convite a ele é uma sinalização da preocupação do Planalto em evitar que os transportadores voltem às ruas.

A reunião ontem na ANTT não fechou uma nova tabela, mas deixou Chorão otimista. “Não estava, mas agora estou. A sinalização do equilíbrio, de poder trabalhar com tranquilidade, nos deixa otimistas”, disse. O autônomo pregou por uma manutenção da trégua ao governo, em clara sinalização à categoria. “Hoje, participamos da primeira reunião aqui da tabela mínima e o pessoal pode ficar tranquilo que a gente está caminhando e estamos vendo as negociações. E este equilíbrio para a sociedade vai acontecer”, declarou.

O tom adotado pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) também aponta para uma trégua. “Por enquanto, digo que não podemos falar em paralisação. Até porque ocupa muito nosso tempo em dizer até para poder fechar as negociações”, disse Norival Silva, diretor da entidade. A categoria recebeu espaço, equipamentos e suporte necessário da ANTT para fazer cálculos e apresentar aos diretores da autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes o equilíbrio que eles julgam necessário.

Mas a discussão da tabela mínima de frete não foi a única pauta que eles levaram à reunião. Nos bastidores, eles negociam outra reivindicação com o governo. Uma tabela de cobrança mínima de impostos entre os estados, que varie de acordo com o tipo de carga, o frete e a quilometragem da entrega. Há na categoria quem entenda que a medida possa ser uma contrapartida para chegar mais fácil a um ponto de equilíbrio no diálogo do frete com os setores produtivos.

Insustentável

O impasse entre governo e caminhoneiros pode ser solucionado na próxima segunda-feira, data em que os caminhoneiros pretendem apresentar a tabela ao governo. Empresários, no entanto, estão incomodados com a ideia. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou ontem que ingressará nos próximos dias com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia de uma tabela mínima de preços para o frete é insustentável, rebate o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. “O tabelamento provoca prejuízos extremamente danosos para a economia, especialmente para o setor produtivo e para a população”, criticou. A avaliação da entidade é de que estabelecer uma tarifa mínima fere o princípio da livre concorrência. “A fixação de preços mínimos infringe o princípio da livre iniciativa e é ineficaz”, acrescentou.

“Hoje, participamos da primeira reunião aqui da tabela mínima e o pessoal pode ficar tranquilo que a gente está caminhando e estamos vendo as negociações”
Wallace Landim, o “Chorão”, líder dos caminhoneiros

Liminar concedida

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória 832, autorizando duas empresas do ramo de sal a não cumprirem a tabela da ANTT. As empresas alegaram que a medida é inconstitucional, por violar princípios como o da livre iniciativa e livre concorrência, argumento acolhido pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal.

 

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