Deborah Fortuna
postado em 09/06/2018 08:00
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete combater as fake news para garantir um jogo limpo nas eleições deste ano. Apenas nesta semana, a Corte Eleitoral pediu a remoção de publicações indicadas como inverídicas a respeito de uma pré-candidatura à presidência da República, e também assinou um termo de compromisso com 10 partidos para coibir esses conteúdos. Ontem, o presidente do órgão, ministro Luiz Fux, tornou a falar sobre o assunto.
No evento ;Fórum Brasil Futuro;, em São Paulo, Fux garantiu que tirará do ar ;imediatamente; as publicações inverídicas apontadas como falsas na internet, já que, para o magistrado, ;uma notícia falsa em segundos derrete uma candidatura;. Segundo o presidente do TSE, é necessário que a Justiça atue preventivamente na área de inteligência, de forma a atuar com celeridade na remoção dos links suspeitos. ;E diante de um uso abusivo, de uma notícia sabidamente inverídica, que causa dano irreparável em uma candidatura, vamos remover imediatamente a notícia;, afirmou. Falta avaliar como a promessa ocorrerá na prática.
Fux também comparou a atuação dos Estados Unidos com as decisões brasileiras. Enquanto no país norte-americano, a retirada de uma publicação é feita posteriormente, aqui, elas sairão do ar no mesmo instante, já que, as notícias na internet tem um poder maior de se tornarem ;virais;, ou seja, alcançarem um grande público em pouco tempo.
Essa não é a primeira vez que o ministro mostra preocupação com as medidas de combate às fake news. Essa é uma das principais lutas do órgão, desde que Fux tomou posse na Corte Eleitoral, em fevereiro deste ano. Desde então, o assunto tem entrado mais em pauta para garantir que nenhum candidato seja prejudicado por publicações inverídicas durante a corrida eleitoral.
;A internet tem se provado cada vez mais influente. Não só no Brasil, mas como no mundo. Ela, hoje, conduz a gente para uma série de posicionamentos, até mesmo pessoais. A gente tem uma eleição em que o peso do aplicativo de mensagem em rede social implica muito na construção do senso coletivo;, opinou Thiago Rondon, diretor do Instituto Tecnologia & Equidade (IF), empresa que desenvolveu uma plataforma que analisa a possibilidade de um perfil no Twitter ser comandado por um robô. Apesar de Thiago acreditar que não seja preciso uma legislação ou mesmo mecanismos de vigilância, ele vê como positiva a ação do TSE. ;Acho que há uma preocupação em ambientes políticos a respeito de pessoas que se utilizam de tecnologia, recursos financeiros e influência para difamar as pessoas;, disse.
As fake news têm tido tanto efeito em redes sociais que, conforme o Correio noticiou, durante a greve dos combustíveis, muitos caminhoneiros receberam notícias falsas pelo aplicativo de mensagens instantâneas. ;Com a greve dos caminhoneiros foi desse jeito. Acontece tudo dentro desses aplicativos. Somos 100 milhões de brasileiros em redes sociais;, lembrou.
O caso Marina
No começo deste mês, o órgão já tomou duas decisões sobre o assunto. A Corte assinou em 5 de junho, em conjunto com 10 partidos, um compromisso por uma eleição sem fake news. No dia 7, o ministro Sérgio Silveira Banhos, do TSE, também determinou que uma página do Facebook retirasse do ar notícias apontadas como falsas contra a pré-candidata Marina Silva (Rede). A plataforma tinha 48h para cumprir a decisão. Em nota, o Facebook disse: ;Respeitamos a Justiça brasileira e cumprimos decisões judiciais de remoção do conteúdo específico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral. Neste caso específico, ainda não fomos notificados;.A decisão de Banhos foi a primeira do TSE em relação a um pré-candidato neste ano de eleições. Segundo as publicações da página ;Partido Anti-PT;, que conta com mais de 1,7 milhão de seguidores, Marina estaria envolvida em escândalos de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. A defesa mostrou que é uma mentira, que não existem provas de que ela esteja associada a atos de corrupção, e não é ré ou investigada em nenhum processo.
Também segundo a defesa, as notícias falsas podem ofender a imagem política e têm potencial para atingir ;número crescente de eleitores;. Marina também disse ter sido alvo de fake news nas eleições de 2014. Ao acatar o pedido, o ministro determinou a remoção dos links, a identificação dos criadores do perfil, além dos números de IPS nas conexões usadas. ;Qualquer informação sem fundamento pode ser desastrosa. O uso da internet como arma de manipulação do processo eleitoral dá vez à utilização sem limites das chamadas fake news;, escreveu Banhos na decisão. No documento, o ministro também diz que há um compromisso ;inescapável;, que é o de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma regular, garantindo assim legitimidade.