postado em 12/06/2018 15:14
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar nesta terça-feira (12/6) seu cargo à disposição. Sá Leitão cancelou o compromisso que teria no Rio de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou como ;equívoco; a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
[SAIBAMAIS]A reação do ministro da Cultura pegou de surpresa seu colega de ministério Raul Jungmann (Segurança Pública). O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o episódio.
Em sua nota, Sá Leitão antecipa um breve balanço de sua administração. ;Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de Estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos;, afirmou.
Segundo o ministro, a MP assinada nesta segunda-feira (11/6) pelo presidente Michel Temer ;põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural;. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso. ;Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético;, acrescentou.
As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a medida reduz ;drasticamente; a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.
;Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura;, disse. ;Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.;
Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública é ;crucial neste momento crítico que o país vive;. Mas ressaltou que o ;combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura;.