postado em 12/06/2018 20:10
A Justiça Federal em Brasília condenou nesta terça-feira (12/6) o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Via Campesina ao pagamento de R$ 60 mil à União por danos causados durante uma manifestação na 180; Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, realizada em março de 2015.
[SAIBAMAIS]A decisão foi motivada por uma ação movida pela União para cobrar prejuízos que teriam sido causados por membros dos movimentos. Segundo informações do processo, houve arrombamento de uma porta e quebra de um vidro, e os fatos geraram o encerramento da reunião, cuja consequência foi o pagamento de R$ 60 mil em diárias para os membros da comissão.
Ao decidir a questão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14; Vara Cível, entendeu que militantes causaram danos ao Poder Público. ;Há, no caso, isso sim, a comprovação dos fatos, os quais, por si só, causaram danos ao erário na medida em que frustraram importante reunião e ocasionaram a destruição de material de pesquisa, conforme já narrado em linhas pretéritas. Não bastasse isso, a invasão abrupta ao ato e parte dos atos danosos foram relatados nos depoimentos supracitados;,
Ao apresentar defesa no processo, o MST alegou que os militantes foram recebidos ;com intolerância e rispidez no local da reunião; e pediu a improcedência do ressarcimento.