Rodolfo Costa
postado em 13/06/2018 06:00
A edição da medida provisória que transfere parte dos recursos das loterias esportivas para o Ministério da Segurança Pública abriu uma crise no governo. Os ministros da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, criticaram a decisão do Palácio do Planalto de remanejar verbas destinadas a alguns ministérios para garantir os R$ 800 milhões que serão repassados para a pasta criada este ano.As críticas de Leitão foram duras. Em nota do Ministério da Cultura assinada por ele, a pasta informa que trabalhará ;incansavelmente; para que o Congresso modifique a medida provisória que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública. ;A MP põe em risco a política (cultural) e penaliza injustamente o setor;, declarou. Cruz seguiu na mesma linha: ;É essencial a compreensão de uma união de ações em favor da segurança, cada setor com suas estratégias. E o esporte é uma ferramenta poderosa. Queremos continuar dando nossa contribuição, mas, ao inviabilizar as fontes de financiamento de vários setores esportivos, a MP editada na última segunda-feira coloca o esporte para escanteio;.
Os recursos para o orçamento permanente da segurança pública geraram muitos debates e, internamente, não houve consenso. As negociações duraram mais de um mês justamente por insatisfações entre as pastas. ;Teve que ser feita uma conta, já que a parte das receitas que cabe ao Estado é fonte de orçamentos de vários órgãos. Pegamos uma parte daqui, para montar ali e criar o primeiro orçamento;, disse um interlocutor do governo.
[SAIBAMAIS]O texto encaminhado ao Congresso, avalia Leitão, reduz ;drasticamente; a participação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) na receita das loterias federais. ;O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura;, reclamou.
Desabafo
A manifestação pública de Leitão colocou a cúpula do Planalto para agir rápido e apagar o incêndio. Ainda na tarde de ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, conversou com o ministro da Cultura por telefone. A conversa foi amistosa. Interlocutores de Temer dizem que a nota do Ministério da Cultura foi feita em um tom de desabafo. ;Foi mais pra dentro do que pra fora. Os dois conversaram, mas não tem nada de ele sair nem adotar nenhuma medida contra ele. É um problema superado. Ele já tinha sido avisado do remanejamento;, destacou um deles.Não demorou para Leitão se retratar após a conversa com Padilha. Por volta das 16h40, ele publicou outra nota com outro tom, mais ameno e conciliador. No novo texto, o ministro declarou que não tem intenção de pedir demissão e que reitera o respeito e apoio a Temer e à política de segurança pública do governo. ;A ressalva apontada na nota anterior diz respeito à eventual redução do volume de recursos disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência.; Leandro Cruz está em viagem oficial a Portugal.