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Correio Braziliense

Produtividade de deputados e senadores cai 24% no primeiro semestre de 2018

Levantamento revela que números de projetos apreciados, audiências públicas e reuniões parlamentares realizadas caíram 24% no primeiro semestre deste ano, se comparado com o mesmo período de 2017. Ano eleitoral e divisão da base contribuíram para a queda


postado em 16/06/2018 07:00

Plenário da Câmara dos Deputados no último mês de abril: atividades prioritárias da Casa, como votação de projetos e realização de audiências públicas, perderam importância em ano de campanha eleitoral(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil - 9/4/18)
Plenário da Câmara dos Deputados no último mês de abril: atividades prioritárias da Casa, como votação de projetos e realização de audiências públicas, perderam importância em ano de campanha eleitoral (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil - 9/4/18)


A luta pela sobrevivência política e a incerteza diante do cenário eleitoral deste ano afugentam deputados das atividades legislativas. Na busca por apoio nos estados de origem e por alianças para garantir uma cadeira no Legislativo a partir do próximo ano, parlamentares deixam de lado compromissos do atual mandato e provocam uma queda acentuada no número de reuniões, audiências públicas e outros eventos da Câmara. O fraco apoio popular e a crise de popularidade do presidente Michel Temer colaboram para o agravamento deste cenário.

Levantamento realizado pela assessoria da Câmara, a pedido do Correio, revela que a produtividade dos deputados em comissões caiu 24% quando comparado ao mesmo período do ano passado. De 2 de fevereiro, data que tem início o ano legislativo, até 13 de junho deste ano, ocorreram 617 eventos, entre audiências públicas, seminários, mesas redondas e painéis. No mesmo período do ano passado, foram 817. Ou seja, houve uma queda de 200 encontros no período.

As atividades em plenário também apresentaram redução. De 6 de fevereiro até 13 de junho de 2017, ocorreram 175 sessões deliberativas e extraordinárias. Neste ano, no mesmo período, foram 156 sessões. Entre 27 de fevereiro e 6 de junho do ano passado foram apreciadas pelo plenário 81 matérias, entre projetos de lei, medidas provisórias, decretos, entre outros. Agora, 74.

A tendência é que, no segundo semestre deste ano, a redução na atividade legislativa seja ainda mais acentuada, por conta de eventos como a Copa do Mundo, que reduz o quórum principalmente em dias de jogos da Seleção Brasileira e das eleições gerais.

A ausência dos parlamentares deve aumentar também em julho deste ano, quando começa o prazo para pedidos de registro de candidatura na Justiça Eleitoral. No mês seguinte, ou seja, em agosto tem início o período de campanha e o congresso praticamente para até o final do processo, em outubro. O analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirma que a redução de participação nas comissões, pode prejudicar o atendimento às demandas da sociedade. “Ouvir a população é uma atribuição fundamental do Parlamento. A Câmara tem de que alocar recursos públicos no orçamento, legislar e debater assuntos de interesse da Nação e, para isso, é necessário ouvir o eleitor, o que ocorre por meio de audiências públicas. Mas vemos uma certa negligência nestas ações”, afirmou.

Outro fato que também chamou a atenção nos primeiros seis meses do ano foram as operações da Polícia Federal no Congresso. Na Câmara, ocorreram pelo menos quatro ações desde 24 de abril, quando foram realizadas buscas nos gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (DEM-RJ). No mesmo dia, o senador Ciro Nogueira (PP-PE) foi alvo de um mandado de busca e apreensão no Senado. Nessas ocasiões, é comum que parlamentares cancelem as agendas da Casa e deem prioridade para assessores e advogados, até que a situação seja resolvida e os alvos conhecidos.

Distanciamento

Em ano conturbado, com embates fortes em torno das reformas da Previdência e trabalhista e assuntos externos, como a greve dos caminhoneiros e denúncias de corrupção envolvendo membros do Legislativo e do Judiciário, a perda de força do governo também influenciou na rotina dos parlamentares. O cientista político Denilson Bandeira, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que muitos parlamentares começam a se articular para garantir mais tempo no poder. “Temos um governo que chegou ao poder por meio de um processo de impedimento. Mas que enfrenta um nível de dificuldade histórico na nova democracia brasileira”, afirma.

Os dados apresentados pela reportagem não surpreendem o professor, que avalia que existe um movimento para se distanciar do governo. “Esse número não impressiona, pois tem dois fatores, como o ano eleitoral e um governo com muitos problemas. Neste ano o custo das ações do Legislativo é muito maior que em anos anteriores”, afirmou.

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