Publicidade

Correio Braziliense

Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol a postos

O texto segue para a Câmara dos Deputados


postado em 19/06/2018 19:58

Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP)(foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)
Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) (foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)

 
O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) susta o Artigo 43 da resolução da ANP, que determina que o produtor só poderá vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na agência ou a distribuidoras autorizadas pela ANP. Segundo o texto do projeto, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor.

“A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alteração da política de comercialização do setor”, diz o senador, em sua justificativa para o projeto.

Para Otto Alencar, a limitação da negociação produz ineficiência econômica ao impedir o livre comércio por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade