Jacqueline Saraiva
postado em 21/06/2018 07:49
Ex-diretores da empresa de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), entre eles o ex-diretor presidente Laurence Casagrande Lourenço - que hoje é presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) -, executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores de contratos são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em desvio de dinheiro nas obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Há indícios de acréscimo de R$ 600 milhões nos gastos com a obra por conta de sobrepreços.
A Operação Pedra no Caminho cumpre 15 ordens de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP), Carapicuíba (SP), Arujá (SP), Bofete (SP), Ribeirão Preto (SP), São Pedro (SP), Marataízes (ES) e Itapemirim (ES). Todos os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 5; Vara Criminal Federal de São Paulo.
Pedras no caminho de organização
A investigação foi iniciada em 2016, segundo a PF, depois que um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras suspeitas apresentou aos investigadores diversas informações acerca de possíveis manipulações em termos aditivos da obra do Rodoanel.
Segundo o ex-funcionário, o objetivo era aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação para realizar as obras. "As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo", afirmou a PF em nota.
Segundo o ex-funcionário, o objetivo era aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação para realizar as obras. "As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo", afirmou a PF em nota.
[SAIBAMAIS]De acordo com a PF, as provas indicam que era previsível a existência de matacões - que são grandes massas de rochas salientes em encostas - no solo e, dessa forma, o projeto inicial já contemplaria o custo da remoção. O acréscimo desses serviços teria ocasionado um sobrepreço de mais de R$ 131 milhões.
Além da perícia da Polícia Federal, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), comprovaram que, em um dos cinco lotes onde houve aditivos relacionados à remoção dos matacões, houve sobrepreço de aproximadamente R$ 33 milhões.
Sobrepreço maquiado
Para "maquiar" o sobrepreço das obras do rodoanel, a organização criminosa usava uma prática nomeada de "jogo de planilhas", bastante comum neste tipo de crime. O expediente agregava diversos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, "de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global", como explicou o MPF.
Entre os itens citados pelo MPF estavam, por exemplo, aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, que acrescentavam indevidamente cerca de R$ 60 milhões aos custos de um dos lotes da obra. Em outro, a investigação identificou um aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos. No terceiro lote, houve aumentos de até 1.223%.
A Controladoria-Geral identificou vários contratos celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. "Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões", explicou o MPF.
O superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões, segundo apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), acabaram por ocultar um impacto financeiro de mais de R$ 600 milhões. Na medida de suas participações, os envolvidos devem responder à Justiça pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão na sede da PF em São Paulo, à disposição da Justiça Federal.