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Correio Braziliense

Damous: se STF atender pedido de defesa, Lula sai da cadeia eleito

No próximo 26 de junho, o colegiado vai julgar um pedido da defesa do ex-presidente para suspender os efeitos da condenação do Tribunal Regional Federal da 4º Região


postado em 21/06/2018 10:40 / atualizado em 21/06/2018 11:05

(foto: Nelson Almeia/AFP)
(foto: Nelson Almeia/AFP)
Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam as fichas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o petista da prisão e permitir que ele seja candidato à Presidência nas eleições de outubro, como insiste o PT. "Eu acho que ele sai dali eleito", disse ao Broadcast Político o deputado (PT-SP), que também integra a defesa deWadih Damous Lula, ao comentar a possibilidade de liberdade. 

No próximo 26 de junho, o colegiado vai julgar um pedido da defesa do ex-presidente para suspender os efeitos da condenação do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) até que os recursos extraordinário (no Supremo Tribunal Federal) e especial (no Superior Tribunal de Justiça) sejam analisados.

Damous acredita que os ministros da Segunda Turma podem liberar o ex-presidente da prisão e deixar que a Justiça Eleitoral discuta sua situação eleitoral, ou mesmo atender integralmente o pedido da defesa e já liberá-lo para disputar as eleições. "Se o Supremo suspender todos os efeitos da condenação, ele está solto e pode concorrer. Ou podem dizer que a questão eleitoral fica para ser apreciada pela Justiça Eleitoral e apenas determinar a soltura", observou o deputado.

A absolvição da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) nesta segunda-feira, 19, na mesma Turma que julgará o pedido de Lula dá novas esperanças ao petista. "A decisão aponta para uma contenção daqui para frente dos abusos da Operação Lava-Jato, mostra esse subterrâneo das delações e isso envolve o caso do presidente do Lula, também condenado com base totalmente em delação."

O deputado reforça que considera a prisão arbitrária e que não haveria motivos para manter o ex-presidente preso. Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. "Ele está preso ilegalmente, não oferece riscos à sociedade, são fatos acontecidos há mais de dez anos, então o Supremo não estaria fazendo nada mais nada menos do que atender o que diz a lei e a Constituição", avalia Damous.

Batochio: debate sobre candidatura fica no TSE

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Lula no STF, disse que o petista está "confiante" no julgamento de seu pedido de liberdade programado para o próximo dia 26 na Segunda Turma da corte. A possibilidade de Lula concorrer nas eleições de outubro, no entanto, deve ficar para a Justiça Eleitoral, na avaliação do defensor.

Batochio se reuniu com Lula na segunda-feira, 19, em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril após condenação na Operação Lava Jato. "Ele está chateado, se sente injustiçado, não entende como pode ser condenado por receber um apartamento que nunca recebeu. Ele diz que continua confiando na Justiça e sabe que um dia isso vai ser esclarecido", afirmou o advogado ao Broadcast Político.

A defesa pediu ao STF a suspensão dos efeitos da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que os recursos extraordinário (no STF) e especial (no Superior Tribunal de Justiça) sejam analisados. 

Petistas e juristas cogitaram a possibilidade de o STF se pronunciar também sobre a possibilidade de Lula concorrer às eleições, mas a hipótese é afastada pela própria defesa. "Essa é uma discussão que vai ser travada na Justiça Eleitoral", disse o defensor.

Para a sessão da próxima terça-feira, o advogado afirma que o Supremo precisa respeitar a Constituição e permitir que Lula recorra contra a condenação em liberdade. Ele pondera que o julgamento na Segunda Turma não é a última esperança para a soltura de Lula. "A última esperança, não. Nós continuaremos. Aliás, estou confiante de que a Justiça se faça pelo menos desta vez."

A equipe jurídica de Lula trabalha, em uma frente, para tirá-lo da prisão até o julgamento dos recursos nas cortes superiores e, por outro lado, se prepara para buscar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de o petista ser candidato ao Planalto, como insiste o PT. "Por que contrariar a Constituição em respeito ao princípio da presunção da inocência? Por que mantê-lo preso? Por que impedi-lo de concorrer? Isso não são ventos de liberdade que sopram na nossa frágil e jovem democracia", declarou Batochio.  

Vigília

O PT e os movimentos de apoio ao ex-presidente prometem fazer uma vigília na porta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, a partir da semana que vem para pressionar a corte a enviar os recursos extraordinário ao STF e especial ao STJ, tramitação que depende do órgão de segunda instância. 

A defesa de Lula busca que os recursos nas cortes superiores sejam julgados o quanto antes, diante da possibilidade de reverter a condenação. "Para condenar, eles atropelaram todos os prazos normais lá no tribunal, e quando há a possibilidade de ele vencer esses recursos, esses recursos não sobem e ficam lá represados no TRF-4", comentou o deputado, acusando o tribunal de parcialidade. 

Além da mobilização da militância, Damous afirma que a defesa estuda instrumentos jurídicos para questionar a postura do TRF-4 na condução dos recursos às cortes superiores.

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