Renato Souza
postado em 25/06/2018 15:19
A 5; Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um pedido de tutela provisória apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na petição, a defesa do petista solicita a atribuição de "efeito suspensivo" ao recurso especial apresentado contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4), que condenou Lula a 12 anos e um mês de cadeia e determinou o imediato cumprimento da pena.
[SAIBAMAIS]O pedido de tutela foi negado no dia 11 de junho pelo ministro Felix Fischer. O magistrado alegou que a admissibilidade do recurso não tinha sido julgado ainda pelo TRF-4 ; o que ocorreu na sexta-feira (22/6). Com a decisão do TRF-4 em admitir o recurso especial, os advogados do ex-presidente ingressaram com um agravo solicitando que o pedido de tutela tenha andamento no STJ.
O tribunal, então, vai levar a análise do recurso para a 5; Turma, que pode suspender a decisão que mantém o ex-presidente preso e libertá-lo até que o mérito do recurso seja julgado. Caso isso ocorra, Lula também terá os direitos políticos garantidos e ficará elegível.
Assim, ele deixa de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, ficando livre para concorrer pelo menos até nova manifestação da Justiça. De acordo com o STJ, ainda não foi definida a data para o julgamento do pedido de tutela. No entanto, fontes ligadas a Corte informam que isso deve ocorrer nos próximos dias.