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Correio Braziliense

STF decide conceder liberdade provisória a ex-ministro José Dirceu

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski


postado em 26/06/2018 14:30 / atualizado em 26/06/2018 20:36

(foto: Lula Marques/Divulgação )
(foto: Lula Marques/Divulgação )

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sessão ocorreu no começo da tarde desta terça-feira (26/6), e terminou em 3 a 1 a favor do petista. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli. O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin, relator dos casos da Operação Lava-Jato na Suprema Corte.

O ministro Celso de Mello não estava presente na sessão. Os outros integrantes da Turma, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também acompanharam o relator. A suspensão, no entanto, não é uma decisão definitiva, mas sim, apenas uma cautelar. 

O argumento para conceder a liberdade é que os recursos do petista ainda podem ser julgados favoráveis dentro dos tribunais superiores, inclusive no STF. Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, após ter sido condenado em abril deste ano pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em propina de empreiteiras, por meio de contratos superfaturados da Petrobras. 

Durante o julgamento, Edson Fachin disse que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autoriza prisão após condenação em segunda instância. Mas Toffoli discordou.

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