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Correio Braziliense

Gilmar Mendes é escolhido relator de ação que pode soltar Lula

Pedido do PCdoB pede a suspensão de prisões por condenação em Segunda Instância em todo o país


postado em 29/06/2018 10:19

Gilmar Mendes indicou que não deve decidir imediatamente(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
Gilmar Mendes indicou que não deve decidir imediatamente (foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido o relator da ação do PCdoB que pede a revogação da autorização para a prisão a partir de condenação em Segunda Instância de Justiça.

A ação foi apresentada com um pedido de liminar para que tribunais suspendam as decisões que determinaram a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Se aceita, a liminar colocaria em liberdade, até o julgamento em plenário todos os réus que estão presos por conta de condenações em segundo grau de Justiça. 

Um dos beneficiados seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso por conta de uma condenação do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Gilmar Mendes indicou que não deve decidir imediatamente.

Outra ação, apresentada pela defesa do ex-presidente para que ele seja julgado na Segunda Turma está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. 

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