Renato Souza
postado em 18/07/2018 20:00
A ministra Rosa Weber, que está a frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte decrete desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os integrantes do movimento alegam que o petista não pode se candidar neste ano, pois se enquadra em um dos artigos da lei da Ficha Limpa.
No pedido feito ao tribunal, o MBL afirma que Lula está inelegível por ter sido condenado a 12 meses e um mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4). Rosa não entrou no mérito da questão, mas entendeu que o pedido não pode ser analisado, pois Lula ainda não é candidato oficialmente.
;A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio;, destaca Rosa no despacho.