Rosana Hessel
postado em 20/07/2018 18:44
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, pretende enviar ao presidente Michel Temer o quanto antes uma proposta de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para adiar a última parcela do reajuste de servidores e de militares previstos em 2019 por um ano.
[SAIBAMAIS]Segundo ele, seria uma economia de R$ 11 bilhões e essa proposta precisa entrar vigor antes que o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) seja enviado ao Congresso no fim de agosto.
;Eu vou propor o adiamento por um ano dos reajustes de servidores e de militares. A ideia é fazer a proposta antes do encaminhamento do PLOA, porque ela abre espaço melhor no orçamento para as despesas discricionárias;, disse Colnago, nesta sexta-feira (20/07), durante a divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas deste ano. Ele não precisou a data do envio da proposta ao Executivo. O governo tem até 31 de agosto para encaminhar o PLOA ao Congresso.
Na madrugada do último dia 12, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, mas retirou o dispositivo que proibia novos reajustes ao funcionalismo. Colnago minimizou essa medida, acrescentando que a proposta da LDO ficou boa e possui várias medidas de contenção de gasto, como a proposta de redução de subsídios. Em relação a concursos para 2019, no entanto, o ministro disse que não tem novidades, mas ;será preciso analisar o texto da LDO para ver o que caberá ser feito;.
A LDO contém as diretrizes para o governo executar o Orçamento e, conforme as previsões apresentadas no documento, haverá muito pouco espaço para acomodar despesas não recorrentes e que são sujeitas a cortes. Os gastos discricionários (não obrigatórios), em 2019, somam R$ 98,4 bilhões, valor 23,6% menor do que os R$ 128,9 bilhões previstos para este ano.