Deborah Fortuna
postado em 31/07/2018 06:00
Na semana em que o recesso parlamentar chega ao fim, os deputados federais e senadores ainda devem ficar longe das comissões e reuniões deliberativas no Congresso. A expectativa é de que a Câmara e o Senado funcionem apenas em ;esforço concentrado; na semana que vem, e fujam de pautas polêmicas às vésperas da eleição. Já o Judiciário, assim como nos últimos meses, deve começar o semestre com assuntos delicados ; o que pode inflamar o processo eleitoral.A previsão é de ue os chamados ;esforços concentrados; comecem na próxima semana, entre 7 e 9 de agosto, com votações que devem durar toda a noite. Até lá, no entanto, o ritmo deve continuar lento. A tendência é de que as comissões parlamentares ocorram apenas nesses dias específicos. Fora isso, os políticos apostarão em ficar nas bases eleitorais para tentar garantir mais quatro anos de mandato.
;Todas as atenções estarão voltadas para a eleição, reeleição e as costuras políticas, tendo em vista novos mandatos e um novo governo. O presidente Michel Temer, provavelmente, também não deve colocar nada de importante na pauta nos próximos dias;, completou o cientista político do Mackenzie Rodrigo Prando. ;Nesse momento, com o fim de governo e de troca de mandato, é muito pouco provável que surja algo de novo;, completou.
Segundo Prando, o ano foi atípico, não apenas pelas eleições de outubro, o que já deixa o Congresso vazio durante a semana, como também pelo esgotamento dos partidos. ;Eles também ficaram parados porque houve um desgaste político enorme por causa da votação da denúncia do Temer este ano. Antes eles apostavam em votar a reforma da Previdência, a reforma do ensino médio, o teto de gastos, mas o governo Temer, do pouco capital que tinha, investiu em não ser julgado;, explicou.
Supremo
Ao contrário do Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem enfrentar uma série de pautas polêmicas, o que pode interferir no processo eleitoral. Para Prando, com a atuação do Judiciário neste ano, é natural que as questões levantadas pelo Supremo possam acabar no Congresso. ;No fundo, não só a mídia como a sociedade podem cobrar de um candidato a posição sobre o que está sendo discutido no STF. Por exemplo, a prisão em segunda instância. O eleitor quer saber com o que cada candidato vai se pronunciar a respeito da pauta também;, comentou o especialista.Entre os assuntos mais delicados em pauta, estão o aumento do salário para os magistrados (leia mais na página 4). Atualmente, os ministros ganham R$ 33,7 mil. Enquanto isso, os integrantes do Judiciário pedem um aumento de 12%, o que cria um efeito cascata em relação aos salários. Outro problema que o STF deverá enfrentar é o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão do petista. Ainda não há data para o assunto ser julgado.
Já no fim desta semana, o STF realizará uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto no Brasil até a 12; semana de gestação. O pedido de discussão foi feito pela ministra Rosa Weber. As reuniões começam na sexta-feira e seguem até domingo, com a participação de juristas, ONGs, órgãos públicos, entidades e representantes da sociedade civil.