Lucas Negrisoli*/Estado de Minas
postado em 13/08/2018 09:34
Flexibilizar a legislação que lida com entorpecentes ou pesar a mão do Estado sobre os agentes do tráfico de drogas? Questão que tangencia assuntos como segurança pública, liberdades individuais e saúde da população, a descriminalização das drogas é assunto polêmico. Para entender as propostas e as medidas que os candidatos à Presidência da República pretendem adotar, o Estado de Minas fez um levantamento de declarações já feitas por eles sobre o tema, seja em entrevistas ou debates. Segundo levantamento feito pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), na disputa por vagas no Legislativo, ao menos 60 pré-candidatos têm proposta para alterar a atual política de drogas, estabelecida pela Lei 11.343. Duas pesquisas recentes, uma de 2018 (Real Time Big Data) e outra 2017 (Paraná Pesquisas), mostraram que cerca de 70% da população brasileira se declara contra a legalização da maconha. A porcentagem aumenta quando o assunto é a cocaína ou outras drogas.
Álvaro Dias (Podemos)
O senador apresenta-se contrário à legalização da maconha e de outras drogas. Em 2016, afirmou ser contra ;contra a posição do Fernando Henrique Cardoso; e que ;não temos condições de liberalizar dessa forma. Não temos condições de atender à demanda que surgiria, não temos casas de recuperação;. Em outra ocasião, disse ser ;rigorosamente contra;. ;A liberalização certamente aumentaria o consumo;, argumentou. Propõe uma união latino-americana para o combate ao tráfico. ;Obviamente, no nosso país, tem também o monitoramento das fronteiras;, disse. Para ele, a ;guerra às drogas;, como é conhecida a política aplicada atualmente no Brasil, deve ser fortalecida. ;Não entendo que a guerra às drogas seja uma guerra perdida. É dramático constatar que de 2006 a 2016 o Brasil sepultou 324 mil jovens de 14 a 25 assassinados; isso é sete vezes mais que o número de soldados que morreram na guerra do Vietnã que durou 20 anos. Segundo os especialistas, mais de 80% desses assassinatos tiveram origem nas drogas. Então, é inevitável combatê-las;, defende.
Ciro Gomes (PDT)
Em entrevistas, o ex-governador do Ceará costuma citar experimentos internacionais sobre a descriminalização. ;Como presidente, vou propor um debate, chamar todas as correntes morais, religiosas, especialistas, todos os ângulos. Em seis meses nós teremos uma proposta nova para resolver a questão da política de drogas;, afirmou recentemente. ;Portugal achou um caminho. Até quantidade tal de droga a,b,c ou d afirmada por especialistas o assunto não é da política nem da Justiça, o assunto é da redução de danos, da saúde pública. E está sendo visto um êxito muito grande, maior que o Uruguai, nossa referência mais próxima no assunto;, argumentou. Ciro defende que o debate sobre a legalização das drogas está intimamente ligado à segurança pública e à corrupção. ;O Brasil está produzindo exército de reserva para uma altíssima periculosidade e sofisticada organização criminosa. Agora, naturalmente, o passo seguinte é entrar na estrutura do Estado;, argumentou. Para Ciro, o ;moralismo religioso; não deve pautar o debate. ;O usuário não é criminoso. É preciso descriminalizar o uso, mas pesar a mão no tráfico. Pesar muito pesadamente. Quanto à legalização, por outro lado, as experiências não funcionaram;, defendeu.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O tucano considera que o debate sobre a legalização das drogas está atrelado à segurança pública. Em entrevista no Roda Viva, defendeu ações mais duras da polícia, controle intensivo sobre as fronteiras e o uso da tecnologia no combate às drogas. ;As fronteiras estão abertas, são 17 mil quilômetros de fronteira seca com os maiores produtores de drogas do mundo, esse é um fato. Nós vamos avançar na questão da tecnologia, ter uma agência que integre as forças armadas, a Polícia Federal e a inteligência dos estados, além de ter uma guarda nacional federal;, disse. O candidato é a favor, também, de um diálogo com as nações vizinhas para combater o tráfico. ;Crime não tem fronteira. Esse é um problema latino-americano que nós temos que enfrentar: tráfico de drogas, tráfico de armas e contrabando.; Questionado em 2013 sobre a divergência que tem com FHC sobre o tema, Alckmin afirmou que ;a prioridade é outra;. ;Como podemos descriminalizar a maconha se nem conseguimos impedir que o álcool seja vendido a menores? Acho que a prioridade é outra. O Brasil tornou-se o principal consumidor de crack do mundo. E o segundo de cocaína. Isso é um descalabro;, afirmou.
Guilherme Boulos (Psol)
Em maio, o socialista declarou que ;a guerra às drogas fracassou. A militarização nas periferias não é solução. Temos que debater sem medo a descriminalização das drogas no país, ligada a políticas de saúde pública;. Boulos defende que ;o Brasil precisa avançar nesse ponto sem tabus;. Em entrevista recente, o candidato relacionou o tema com segurança pública, liberdade individual e questões do sistema prisional. ;A atual política serve unicamente para a manutenção da exclusão social, ao criminalizar a pobreza e superlotar presídios. Outro passo fundamental é pararmos de olhar para a questão do consumo de drogas sob uma ótica moralizante e preconceituosa. Hoje, conseguir uma receita para Rivotril é tão fácil quanto a de um antibiótico pra dor de ouvido;, argumentou. Sobre o combate ao tráfico, Boulos defende que é necessária ;outra política de segurança;. ;Quem paga com a vida o preço dessa política desastrosa é sobretudo a juventude preta e periférica do Brasil. Tem que ter polícia na sociedade, só que esse modelo simplesmente não funciona;, afirmou.
Henrique Meirelles (MDB)
;Eleito, vou liberar o uso da maconha;, afirmou, em entrevista, o presidenciável do MDB. Ele considera a pauta como ;questão de direito individual;, quando o assunto é a maconha. Todavia, não é a favor da flexibilização da legislação vigente para drogas mais pesadas, como a cocaína ou o crack. ;Não devemos penalizar e criminalizar o consumidor. Principalmente se for para uso medicinal. Maconha eu liberaria, mas dentro de algumas restrições, com controle rígido, como outros países fazem. Ainda mais depois que as pesquisas apontaram que não causa danos permanentes. Cocaína, sim. Tem que ser criminalizada;, argumentou em entrevista à revista Istoé. As declarações causaram reação nos meios mais conservadores e levou o candidato do MDB a marcar encontros com religiosos de São Paulo e Brasília para explicar ;que achava necessário encontrar uma solução para a descriminalização da maconha para não levar o consumidor às já superlotadas prisões brasileiras, mas que, pessoalmente, era contra o uso de drogas;.
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Jair Bolsonaro (PSL)
Crítico da pauta, o candidato do PSL já comparou a legalização das drogas à legalização da corrupção. Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso propôs a legalização de maconha e cocaína no Brasil, argumentando que a proibição ajudava a superlotação presídios, Bolsonaro ironizou: ;Que tal legalizar corrupção, já que as celas estão também cheias em Curitiba?;. Outro ponto levantado pelo candidato é que, caso aconteça a legalização, o consumo aumentaria, coisa que considera um ataque à família. ;Vamos perguntar a qualquer pai se ele é favorável à liberalização das drogas. Eu acho que 99% são contra, até porque ela (a droga) vai chegar às escolas. Um dos últimos a liberar foi o nosso Uruguai aqui embaixo e já há uma preocupação com o aumento do consumo;, defendeu o militar reformado em entrevista no ano passado. Entretanto, ele não considera que se deve punir o usuário da droga, mas aumentar as punições aplicadas ao tráfico. O candidato já demonstrou ainda não ser contrário ao uso da maconha na medicina, com ressalvas. ;A preocupação é que após a liberação do uso medicinal é ela sair do controle;, declarou em entrevista recente.
João Amoêdo (Novo)
Amoêdo, que se define como ;liberal na economia e conservador nos costumes;, já declarou ser contra a legalização das drogas. Entretanto, afirmou, em entrevista, que respeita ;que cada um tenha a sua definição do que quer ser. O fato de eu ser conservador nos costumes não deve obrigar que a minha opinião seja majoritária. A solução desses problemas tem que passar pela conscientização das pessoas. Não podemos ficar na armadilha de nos isentarmos da solução do problema e transferir isso para o Estado brasileiro;. Apesar disso, em vídeo divulgado no canal do YouTube durante a pré-campanha, defendeu a descriminalização de ;pequenos portes de maconha; para diminuir a superlotação de presídios. Durante sabatina no programa Roda Viva, porém, ele se declarou contrário. ;Em um primeiro momento, sou contra a descriminalização. O Brasil tem um problema grave de segurança e certamente o combate às drogas como está sendo feito não está funcionando;, disse. Sobre a guerra às drogas e liberdade individual, afirmou que entende ;que a guerra não está funcionando, mas não é uma variável que eu queria trazer para o Brasil agora;.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O petista sempre se declarou a favor da descriminalização de algumas substâncias, como a maconha. Em 2009, chegou a afirmar que não acreditava que a legalização resolveria o problema e que ;temos de ser mais duros, precisamos evitar que as pessoas consumam;. Na época, a declaração foi em contraponto às propostas de Fernando Henrique Cardoso, historicamente favorável à legalização. Em 2015, durante debate no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula disse ;o que eu defendo claramente é que sou contra a criminalização da maconha e do usuário. Não tem sentido a polícia pegar um usuário e tratar como se fosse criminoso;. Divulgado na semana passada, o programa de governo do PT toca em alguns pontos sobre política de drogas. O documento, apesar de afirmar que é preciso ;olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultados positivos com a descriminalização e regulação do comércio;, não traz abertamente pontos como a descriminalização das drogas, nem explica quais são as experiências que cita.
Marina Silva (Rede)
Seguindo a linha da candidata sobre outros assuntos polêmicos, Marina Silva propõe que o debate sobre as drogas seja feito por plebiscito. Em 2010, ela afirmou que ;existem drogas muito mais pesadas do que a maconha, usada para fins medicinais. Defendo um plebiscito. A discussão hoje não é a descriminalização, é a liberação das drogas. Eu tenho posição contrária;. Recentemente, questionada se ;o fato de ser evangélica influencia a avaliação dela sobre a descriminalização do aborto e da maconha?;, Marina disse que o caminho é ;ampliar o debate;. ;Não se resolve o problema das drogas e do aborto rotulando alguém de conservador ou fundamentalista;, afirmou. A candidata, afirma ainda que a pauta envolve diversas áreas. ;Esse debate precisa ser feito com muito cuidado e responsabilidade; ele envolve questões filosóficas, éticas, morais e espirituais;, defende. Uma das contradições a ser enfrentada pela candidata durante a campanha é a posição de seu vice, Eduardo Jorge (PV), em algumas questões polêmicas, como a legalização da maconha, defendida abertamente por ele.
* Estagiário sob a supervisão da editora-assistente Vera Schmitz, do Estado de Minas