Deborah Fortuna
postado em 14/08/2018 20:47
A ministra Rosa Weber assumiu, na noite desta terça-feira (14/8), a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substitui o ministro Luiz Fux e comandará o TSE durante a disputa eleitoral de 2018 ; o primeiro turno está marcado para 7 de outubro.
Rosa Weber ficará no cargo até maio de 2020, quando completará o período máximo de quatro anos como ministra do TSE. "Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui eleita, e prometo, bem e fielmente, cumprir as atribuições e deveres respectivos em harmonia com a Constituição e com as leis da República", afirmou a nova presidente do TSE.
Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Rosa Weber disse que serão observados os ;estritos termos da lei; em qualquer pedido de registro de candidatura. No primeiro discurso à frente da Corte Eleitoral, Rosa se esquivou do assunto. Mas, após a cerimônia, tornou a falar sobre a importância de se respeitar os prazos do Tribunal.
Após o fim do período dos registros de candidatura, o TSE deverá ser provocado para responder a questão de inelegibilidade de Lula. ;Se houver necessidade de dilação probatória, ou seja, se não estiver em causa apenas uma questão jurídica, ou se o ministro relator sorteado entender impertinente a produção de qualquer prova, ele desde logo abre prazos para as alegações finais;, explicou a ministra. Deverá ser levado em conta as condições de elegibilidade. ;Estou falando em tese, e observado os termos legais. Agora, cada caso é um caso;, completou.
No primeiro discurso como presidente do Tribunal, Rosa Weber se esquivou de falar sobre os processos de inelegibilidade que podem afetar o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Como presidente da Corte Eleitoral, Rosa garantiu que irá ;dar continuidade às administrações anteriores;, referindo-se ao trabalho dos colegas Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Rosa falou sobre a importância das urnas eletrônicas, e sobre a veracidade e segurança das eleições neste modelo. Citou os ;votos de cabrestos;, em que se manipulava as eleições na época da República Velha, no país.
;A urna é capaz de garantir a um tempo o sigilo do voto, segurança e imparcialidade desenvolvida e implantada. Elas constituem o melhor exemplo da obra coletiva dos que se dedicam a décadas nesse Tribunal ao fortalecimento da democracia no país;, afirmou.
A ministra também falou sobre os desafios da gestão, em uma ;eleição complexa;, e que conta com descrença da sociedade. ;Como presidente do TSE, considero minha missão assegurar todos os meios que viabilizem o processo diário de fortalecimento de consolidação da democracia como uma inerência da vida política brasileiro;, disse.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, também se manifestou, ao reafirmar a importância da consciência do eleitor na hora do voto. ;Nenhum político que está preso chegou por outra forma no poder, que não fosse o voto. Foi pelo consciente e espontâneo voto dos cidadãos;. Lamachia citou a crescente estatística de votos nulo e em branco. ;A eleição é a oportunidade ímpar de banir maus políticos em respeito aos bons. Votar nulo ou branco, como tem sido defendido na internet, é um desserviço para a democracia brasileira."