postado em 15/08/2018 06:00
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desferiu, num só dia, dois golpes na Operação Lava-Jato. Por 3 a 1, o colegiado decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, trechos de delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). A partir da decisão dos magistrados, os trechos deverão seguir para a Justiça Federal do DF. A turma também rejeitou ontem uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), no âmbito da Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (leia reportagem ao lado).
Os trechos de delação retirados de Moro narram o desenvolvimento das relações institucionais entre a Odebrecht e o governo federal, a criação do Setor de Operações Estruturadas (conhecido como o departamento de propinas da empreiteira), a criação da empresa Braskem, os pagamentos que teriam sido feitos ao governo e o funcionamento das planilhas ;Italiano; e ;Pós-italiano;, em suposta referência aos períodos em que Antonio Palocci e Guido Mantega ocuparam cargos no Planalto.
[SAIBAMAIS]No recurso do ex-presidente para tirar de Moro os trechos de delação, os advogados dele ainda afirmam que há menções ao Instituto Lula. ;Também informa a presença de valor supostamente destinado à aquisição de terreno para o Instituto Lula, bem como doação oficial feita à mesma instituição. Ambos teriam ocorrido, em tese, no estado de São Paulo;, afirma a defesa.
O ministro Dias Toffoli argumentou: ;Eu digo que, a despeito da narrativa dos colaboradores fazerem referência a fatos em São Paulo e em Brasília, penso, pelas mesmas razões, que o caso seria de fixação da competência na seção judiciária do DF;. A posição dele foi acompanhada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não compareceu .
Em seu voto escrito sobre o caso, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, diz que os depoimentos revelam ;o relacionamento espúrio; da empreiteira com o Executivo à época, liderado pelo PT. Para ele, as delações deveriam ficar em Curitiba, já que apresentam relação com a operação comandada por Moro.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a decisão de ontem mostra que o recurso do petista apresentado contra sua condenação no caso do tríplex no Guarujá tem ;real possibilidade de ser acolhido;.
Ficha suja livre
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, permite que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) ; condenado por crimes contra a lei de licitações e cumprindo pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto ; seja posto em liberdade e registre, hoje, a candidatura à reeleição. Condenado em primeira e em segunda instâncias, o parlamentar alegou que os crimes prescreveram, embora o STF não tenha reconhecido a situação. A defesa, citando esse ponto, destacou a intenção de concorrer ao cargo como um fator que gera urgência para o STJ analisar o pedido de liberdade.
Ultimato a Vaccarezza
O juiz federal Sérgio Moro ordenou que o ex-deputado Cândido Vaccarezza (Avante-SP) deposite fiança de R$ 1,5 milhão que deve à Lava-Jato, ;sob pena de ser decretada sua prisão preventiva;. O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara deixou a cadeia, em agosto do ano passado, mas não recolheu o valor até agora. Moro deu a ele prazo de cinco dias para acertar as contas. Mesmo devendo R$ 1,5 milhão, Vaccarezza criou uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha a deputado federal.