Deborah Fortuna
postado em 15/08/2018 06:00
A ministra Rosa Weber, nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não precisou citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o recado parecia bem direto. Segundo ela, serão observados os ;estritos termos da lei; em qualquer pedido de registro de candidatura. No primeiro discurso à frente da Corte Eleitoral, Rosa ; empossada ontem no lugar do ministro Luiz Fux ; se esquivou de falar estritamente sobre Lula, mas, durante e após a cerimônia, repetiu a importância de se respeitar os prazos da Corte e afirmou que um candidato pode ter o registro indeferido ;de ofício;: basta não ter condição de elegibilidade.
;Se houver necessidade de dilação probatória, ou seja, se não estiver em causa apenas uma questão jurídica, ou se o ministro relator sorteado entender impertinente a produção de qualquer prova, desde logo são abertos prazos para as alegações finais;, explicou. ;Se não houver impugnação, há resolução do TSE que diz poder haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, mas um indeferimento, ou seja, a compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Isso eu falo em tese. Cada caso é um caso;, completou.
[SAIBAMAIS]A ministra, que fica até 2020, também falou sobre os desafios da gestão, em uma ;eleição complexa;, e que conta com a descrença da sociedade. ;Como presidente do TSE, considero minha missão assegurar todos os meios que viabilize o processo diário de fortalecimento de consolidação da democracia como uma inerência da vida política brasileira;, disse.
Rosa falou sobre a importância das urnas eletrônicas e sobre a veracidade e a segurança das eleições nesse modelo, citando os ;votos de cabrestos;. ;A urna é capaz de garantir, a um tempo, sigilo do voto, segurança e imparcialidade desenvolvida e implantada. Elas constituem o melhor exemplo da obra coletiva dos que se dedicam há décadas neste tribunal ao fortalecimento da democracia no país;, afirmou.
Outros presentes ao evento também deixaram recados claros quanto à candidatura de Lula, mesmo sem citar o nome do ex-presidente. ;A lei da inelegibilidade deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas campanhas com recursos públicos. É de responsabilidade (da Justiça Federal) anunciar ao eleitor quem são os reais concorrentes;, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Haddad fala
Pela primeira vez, um representante do PT apareceu em um encontro entre candidatos à Presidência da República. O postulante a vice-presidente na chapa, Fernando Haddad, discursou na sabatina realizada pela União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília. E insistiu que o partido vai manter Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba, como candidato. Segundo Haddad, o ex-presidente deveria ser considerado candidato comum e participar de debates. ;Se a Justiça negar, que as emissoras convidem o representante. No caso, seu candidato a vice. Não há nenhuma proibição;, argumentou o ex-prefeito de São Paulo. ;Quem pode ser contra a apresentação de ideias em país que está tão desejoso de saída para a crise?;, questionou.