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Entenda o que significa a impugnação da candidatura de Lula feita por Dodge

As ações de impugnação ainda não impedem Lula de concorrer. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator do registro de candidatura e vai avaliar a documentação

Renato Souza
postado em 16/08/2018 05:47
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte afirmando que Lula está inelegível
A batalha jurídica esperada com o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República começou rápido. Momentos depois de o pedido ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três ações de impugnação foram apresentadas à Justiça.

Essas ações ainda não impedem Lula de concorrer. O ministro Luís Roberto Barroso, que além do STF integra o TSE, foi sorteado como relator do registro de candidatura de Lula. Ele é quem vai avaliar a documentação entregue pelo PT e decidir se todos os requisitos foram cumpridos para que ele possa concorrer.

Em uma das impugnações, afirmando que Lula está inelegível por não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Esses prometem ser apenas os primeiros percalços do ex-presidente na saga de tentar concorrer no pleito deste ano.

Na petição enviada ao TSE em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), a procuradora Raquel Dodge apresenta "certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4), que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro".

Lula ainda poderá recorrer

Outras duas impugnações foram feitas ontem pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Se algum candidato tiver o registro de candidatura indeferido, é possível ingressar com embargos de declaração no próprio órgão ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A Justiça Eleitoral deve avaliar a situação dos candidatos até 17 de setembro.

O registro de Lula foi apresentado por representantes do PT, já que Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, foi até o TSE oficializar a candidatura do colega de legenda. Ela afirmou que o ex-presidente será representado por Fernando Haddad durante a campanha.

;Lula é nosso candidato e vamos percorrer o país para apresentar suas propostas. Vamos divulgar suas ideias. Podem prendê-lo, mas não podem impedir a circulação de suas ideias;, afirmou. A ex-presidente Dilma Rousseff, Haddad e a ex-deputada Manuela D;Ávila também integraram a comitiva.

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