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Correio Braziliense

Bolsonaro pede impugnação da candidatura de Lula no TSE

Deputado alega que o petista está inelegível por ter sido condenado pelo TRF-4. O registro de candidatura do ex-presidente já foi contestado pela procuradora geral da República, Raquel Dodge


postado em 16/08/2018 15:24 / atualizado em 16/08/2018 15:46

(foto: Nelson Almeida / AFP)
(foto: Nelson Almeida / AFP)
 
O deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República, solicitou na tarde desta quinta-feira (16/8) que a Corte eleitoral barre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é um dos 13 concorrentes ao cargo mais alto do Executivo.

O pedido, feito pelo PSL, partido de Bolsonaro, afirma que "é de conhecimento geral que o candidato está inelegível, por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo juiz Sérgio Moro". Portanto, a legenda pede que o registro de candidatura seja negado.

No documento, os advogados do partido, o presidente da sigla, Gustavo Bebianno, e Bolsonaro, que também assina a peça, alegam que mesmo sem ter o processo encerrado pela Justiça, Lula já se enquadra nos artigos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. "O resultado da ponderac%u0327a%u0303o dos princi%u0301pios da presunc%u0327a%u0303o da inoce%u0302ncia e da moralidade pu%u0301blica, indica que deve ser prestigiado o interesse pu%u0301blico em detrimento do interesse individual para que se considere legi%u0301tima a referida restric%u0327a%u0303o a%u0300 garantia individual", diz a petição.

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