postado em 18/08/2018 07:00
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu abrir mão da relatoria de ações que contestam a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Ele foi selecionado por sorteio para conduzir quatro reclamações que podem barrar a candidatura do petista, condenado a 12 anos e inelegível pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, o ministro enviou os processos para o ministro Luís Roberto Barroso, que estava responsável por analisar o registro de candidatura e foi mantido na função pela presidente da Corte, Rosa Weber. A concentração do caso nas mãos de Barroso preocupa o PT e a defesa de Lula, que temem uma decisão rápida do magistrado.
O relator do caso é quem decide os próximos trâmites, com base na legislação eleitoral. Barroso pode encurtar a trajetória de Lula na Justiça Eleitoral e decidir que a campanha deve ser suspensa imediatamente após o indeferimento do registro pelo Tribunal. Mesmo que o pedido de candidatura seja rejeitado pelo plenário, o petista tem direito de recorrer ao próprio TSE ou apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a depender da decisão de Barroso, ele terá que ingressar com recursos enquanto fica de fora do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e distante das demais ações de campanha.
As ações que estavam com o ministro Admar chegaram fora do prazo definido pelo TSE e podem ser consideradas ;intempestivas;. Por conta disso, a relatoria delas é definida por sorteio, e não necessariamente ficam com o relator do registro de candidatura em si. Duas contestações vieram de cidadãos sem ligação política e duas foram protocoladas pelos candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL). Existe uma contestação de candidatura de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) e uma ação apresentada pelo Partido Novo. O pedido do PT, para que Lula seja aceito como candidato foi publicado ontem na versão eletrônica do Diário da Justiça.
Prazos
A partir de hoje, tem início o prazo de cinco dias para apresentação de novas contestações em relação às candidaturas que, neste caso, podem ser protocoladas até a próxima quarta-feira. Em seguida, as defesas contam com sete dias para apresentar as alegações. No caso de Lula, a situação pode ser decidida de forma monocrática por Barroso ou ser levada ao plenário ; o que é mais provável. Se o registro for negado pelo colegiado, mesmo havendo possibilidade de recurso, o relator pode determinar a imediata suspensão da campanha.
Enquanto a situação está indefinida na Justiça Eleitoral, e o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, quem percorre o país em nome dele é o candidato a vice, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Na tarde de ontem, Haddad foi ao Piauí, onde participou de comícios e reforçou que Lula pretende continuar na corrida eleitoral. ;Viemos ao Piauí inaugurar a campanha Lula, porque é onde ele começou o governo. Ele ressaltou que é candidatíssimo a presidente da República. Todas as autoridades brasileiras parecem que estão querendo evitar o inevitável, que é o Lula voltar a governar;, declarou.
Grevistas recebidos no STF
O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu três grevistas de fome que protestam em favor da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como pela homologação da candidatura do petista à presidência da República. Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete do magistrado, no fim da tarde de ontem. É a terceira vez que são recebidos na Suprema Corte. Os grevistas já se reuniram nos gabinetes da presidente da Corte, Carmen Lúcia, e do ministro Ricardo Lewandowski. Enquanto três grevistas eram recebidos, os outros fizeram uma celebração religiosa em frente ao STF.