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Correio Braziliense

Mulheres quase não têm espaço nos programas de governo dos presidenciáveis

Faltam propostas para o público feminino nos projetos dos candidatos à Presidência da República. Em alguns casos, há pouco mais de uma linha sobre o tema


postado em 18/08/2018 07:00 / atualizado em 18/08/2018 11:23

Dos 13 concorrentes à vaga no Palácio do Planalto, dois são mulheres. Além disso, quatro representantes do sexo feminino são vices nas chapas(foto: Marri Nogueira/Agência Senado - 5/10/14 )
Dos 13 concorrentes à vaga no Palácio do Planalto, dois são mulheres. Além disso, quatro representantes do sexo feminino são vices nas chapas (foto: Marri Nogueira/Agência Senado - 5/10/14 )
Concorrendo em quatro chapas como vice-presidente e em duas como cabeça de chapa, as mulheres não ganharam o mesmo espaço nos programas de governo dos candidatos ao Planalto. Os programas de Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, dedicam poucas ou nenhuma linha para ações voltadas ao público feminino, de acordo com os documentos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Partido com o maior número de candidatos neste ano, o PSL de Jair Bolsonaro aparece empatado com o DEM entre as legendas com menor representatividade feminina nas candidaturas — 28,3% do total dos postulantes de cada sigla são mulheres. O número ainda está abaixo da cota de 30% determinada por lei, mas pode sofrer pequenas alterações com a atualização dos dados por parte da Justiça Eleitoral.

Apesar de ter cotado a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) como vice, Meirelles cita as mulheres apenas uma vez no programa. Ele promete “incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho”. Com resistência no eleitorado feminino, Bolsonaro, que convidou a advogada Janaina Paschoal (PSL-SP) para compor chapa, tratar do tema em uma medida principal do programa: “Combater o estupro de mulheres e crianças”.


Aposta na vice

Alckmin escolheu a senadora Ana Amélia (PP-RS) como vice e vem enfatizando que ela garante representatividade às mulheres na sua equipe. O programa tucano traz, no entanto, somente uma única proposta direcionada a elas: “Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças”. A campanha do PSDB disse que o programa ainda é uma “versão resumida”.

Na outra ponta aparecem os candidatos que dedicaram espaço maior a medidas para o público feminino — Guilherme Boulos (PSol) e Ciro Gomes (PDT). Ambos escolheram mulheres como vices e apresentam medidas para esse público nos planos de governo. O PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, dedicou um tópico de seu plano para mulheres, assim como Marina Silva, da Rede.

A determinação de que 30% das candidaturas sejam femininas existia em pleitos anteriores. Para as eleições de 2018, o TSE impôs que o mesmo porcentual também deve servir para o dinheiro do novo fundo eleitoral. Ou seja, 30% das verbas de cada sigla precisam ser investidas em mulheres.


Mais espaço

As legendas com maior representação feminina são o PMB (39,4%) e o PSTU (38%). Em números absolutos, o PSol é quem tem mais mulheres concorrendo em 2018: são 439, o que corresponde a 33,4% das candidaturas do partido. Com a exceção dos líderes PMB e PSTU, todos os partidos ficam entre 28% e 34%, bem próximas ao mínimo exigido.

30%
Porcentual exigido de mulheres entre os candidatos de cada partido, segundo o TSE

“As regras sobre a distribuição deveriam estar mais claras e acompanhar a Lei de Cotas: estabelecer que a reserva de 30% do Fundo Eleitoral devem ser para candidaturas às eleições proporcionais”
Hannah Maruci, cientista política

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