Bruno Santa Rita* , Alessandra Azevedo
postado em 19/08/2018 08:10
Mesmo durante os anos de crescimento econômico mais expressivo, os governantes brasileiros nem sempre se propuseram a tomar decisões consideradas essenciais para pôr fim ao gigante degrau que existe entre os mais ricos e os mais pobres. A dúvida, agora, é se o presidente eleito em 2018 adotará políticas que podem ser impopulares, e que só terão efeitos de longo prazo, em detrimento de soluções imediatas ou demagógicas. Resolver a situação dos milhões de brasileiros que não têm condições dignas é uma das demandas mais urgentes do eleitorado, mas não costuma ser prioridade dos governantes.
[SAIBAMAIS]Oferecer sugestões imediatistas não resolve o problema da desigualdade de renda, concordam os especialistas consultados pelo Correio. Para o economista Marcelo Neri, diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social, o maior desafio do Brasil é conciliar o lado econômico com o social ; fato que é facilmente observado nos discursos políticos, que costumam se concentrar em um desses lados, como se fossem incompatíveis. Nesse sentido, o erro do país, na opinião de Neri, foi fazer uma estratégica social descolada da econômica. ;A produtividade não aumentou, e a população vive mais, mas não teve reforma da Previdência. Tem que trabalhar os dois lados da moeda;, explica.
Além do investimento nos alicerces da sociedade, como saúde pública e educação, o governo também terá que se comprometer com as reformas tributárias e da Previdência, afirmam os especialistas. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luis Henrique Paiva, ex-secretário do Bolsa Família, os discursos de candidatos que dizem querer combater a desigualdade social, mas não se comprometem em fazer reformas básicas, tendem a ser demagógicos. ;Não dá para ficar prometendo que o país vai crescer e resolver os problemas de renda, se não adotar um modelo que indique que o Estado tem condição de seguir equilibrado;, explica.
Paiva lembra que qualquer medida que venha a ser adotada dependerá da possibilidade orçamentária do governo, atualmente engessada pelos gastos obrigatórios. ;Não vejo condição do próximo presidente tocar qualquer agenda se não der uma amostra de que a situação fiscal estará menos pressionada;, diz o especialista. Um sinal disso seria a aprovação da reforma da Previdência, que, embora não dê grandes resultados a curto prazo, ;abre espaço para pensar no futuro;. Hoje, os gastos com benefícios previdenciários ocupam 57% do orçamento primário do país. ;Se tem uma despesa que é muito alta e não contribui para distribuir renda é a despesa previdenciária;, diz Paiva.
Já a reforma tributária é necessária para que os mais pobres sejam proporcionalmente menos taxados que os mais ricos, ao contrário do que acontece hoje. O Brasil tem um sistema regressivo: a alíquota diminui quanto maiores os valores tributados. ;Para resolver o problema da concentração de renda, isso precisa mudar. É uma clara questão da equidade, de onerar menos as famílias mais pobres. O consumo de bens essenciais pesa muito mais no orçamento doméstico desse grupo;, lembra o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.
Continuidade
Tanto a reforma tributária quanto a da Previdência são necessárias para normalizar a economia, defende o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira. Mas lembra que ;é coisa para dois ou três governos resolverem, porque precisa ter continuidade;. Como em todos os outros setores importantes, como educação e saúde, um dos grandes obstáculos na adoção das medidas necessárias pelos governantes é a necessidade que muitos veem de deixar um ;legado;.
Adriano Pitoli, da Tendências, defende que é preciso manter a reforma trabalhista. Alguns candidatos afirmam que revogarão a medida, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. A pesquisadora do Centro de estudos da Metrópole e professora da Universidade de São Paulo (USP) Renata Bichir, considera a reforma um dos vários fatores que aumentam a desigualdade no país. ;É um desincentivo para a formalização do trabalho;, diz. ;A terceirização e as novas regras para trabalho jogam a massa salarial para baixo. Se a massa salarial não sobe, isso contribui para a desigualdade;, explica. Para ela, a valorização real do salário-mínimo e o aumento da formalização do trabalho são pontos que precisam ser debatidos para que o país avance.
O problema gerado pelo teto de gastos
A aprovação da reforma da Previdência, além de ter consequências diretas na diminuição da concentração de renda, é um fator visto como importante para flexibilizar o teto de gastos. Enquanto alguns especialistas defendem o fim dessa política, que limita as despesas públicas, outros acreditam que ela ajudará o país a manter a trajetória que levará à diminuição da desigualdade social.
O pesquisador João Hallak, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está no primeiro grupo. Ele lembra que está demonstrado historicamente que o gasto público tem papel preponderante para reduzir a desigualdade social, seja por meio do provimento de serviços de saúde e educação para toda a população, especialmente a mais necessitada, seja por meio de transferências via programas e benefícios sociais. ;Mas também pelo investimento público como indutor do crescimento e da geração de emprego. Assim, a Emenda Constitucional 95, que restringe o gasto público, recentemente aprovada, será um dificultador neste quesito que o próximo governo necessariamente deverá enfrentar;, diz.
A pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole e professora da Universidade de São Paulo (USP) Renata Bichir entende que o problema fiscal do Brasil é um empecilho que precisa ser resolvido. Porém, congelar por 20 anos investimentos em áreas como saúde e educação inviabilizam a melhoria de vários problemas sociais. ;Isso limita as escolhas de políticas públicas.;
Acabar com o teto de gastos, no entanto, não é a melhor alternativa na visão do economista Cosmo Donato, da LCA Consultores. O ideal, para ele, é a flexibilização até que o governo consiga sanear as contas. ;É muito difícil de ser cumprida, ainda mais com recuperação tão lenta da economia, que não tem gerado receita como deveria, e com a questão previdenciária se agravando;, observa.
* Estagiários sob supervisão de Leonardo Meirelles