Rodolfo Costa , Leonardo Cavalcanti
postado em 21/08/2018 06:00
O governo federal está sob pressão. Os conflitos envolvendo brasileiros e imigrantes venezuelanos em função da crise humanitária no país vizinho expuseram o Palácio do Planalto a cobranças da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e do presidente nacional emedebista e líder da legenda no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). Ambos pedem a suspensão temporária da imigração na fronteira com a Venezuela. O presidente Michel Temer se prontificou a encomendar um estudo jurídico e operacional para avaliar a medida, mas a ideia pode ficar só no papel.A situação em Roraima é preocupante e levou o governo a uma tarde inteira de reuniões, ontem, com a participação de ministros e de Jucá. A proposta do líder emedebista vai na mesma linha de um pedido de Suely Campos protocolado no domingo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a suspensão da entrada de venezuelanos por período temporário e a interiorização de imigrantes entre os outros 25 estados e o Distrito Federal.
O pedido do governo de Roraima foi protocolado pelo procurador-geral do estado, Ernani Batista, na mesma ação que tramita na Suprema Corte sob relatoria da ministra Rosa Weber. Em abril, a magistrada indeferiu um pedido do fechamento da fronteira e, agora, analisará a nova demanda. Jucá endossa o pedido e avalia que outras fronteiras poderiam permanecer abertas para acolher os imigrantes.
;A questão não é de fechar (a fronteira). Primeiro, é ter suspensão provisória em Roraima. Os venezuelanos poderão entrar em território brasileiro por outros locais, e a gente estudaria a capacidade de Roraima e a condição de interiorização;, sustentou.
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Embora respalde o pedido de Suely Campos, Jucá alfinetou a governadora, adversária política dele. Sem dizer especificamente o nome da rival, declarou que, no estado, há uma situação de conflito em decorrência de ;aproveitamento político-eleitoral;. Emedebistas acusam a governadora de incitar a população do estado a hostilizar os venezuelanos, e vice-versa. ;Tem gente incentivando os conflitos e isso é perigoso para venezuelanos e, principalmente, para os brasileiros;, disparou Jucá.
O governo é sensível aos apelos, mas vê complicações em atender os pedidos de fechar temporariamente a área fronteiriça entre Roraima e Venezuela, afirma o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. ;O governo não descarta, mas vê grandes dificuldades. Nossos acordos internacionais, inclusive bilateral, e nossa tradição do acolhimento são aspectos que tornam muito difícil a tomada de uma decisão como essa;, declarou.
A decisão do governo em manter as fronteiras abertas é defendida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O órgão também condena atos violentos contra venezuelanos e contra brasileiros. As últimas informações são de que a área de Pacaraima, onde ocorreu o conflito no sábado, passou todo o dia de ontem sem incidentes e com os serviços funcionando normalmente.
Candidatos opinam
A crise em Roraima foi comentada, ontem, pelos principais candidatos à Presidência. Em nota, Marina Silva (Rede) disse que o episódio em Pacaraima é resultado de um conflito entre dois grupos de desvalidos: ;De um lado, os refugiados produzidos pelo colapso da Venezuela. De outro, os habitantes de Roraima, em cujas costas o governo brasileiro jogou a tarefa de assistir praticamente sozinhos os venezuelanos;.Já Alvaro Dias (Podemos) afirmou que ;há uma lei que precisa ser respeitada. Não podemos tolerar violência nem de brasileiros, nem de estrangeiros. Assim como não podemos apenas responsabilizar o governo estadual;.
Henrique Meirelles (MDB) disse que ;o clima de insegurança precisa ser enfrentado com firmeza;. ;É necessário assistir e redirecionar para outros locais os refugiados venezuelanos;, pregou.
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, ressaltou que o governo federal tem o dever de ajudar Roraima. ;É preciso ajudar e ser paceiro do estado. O Brasil tem uma tradição humanitária de receber pessoas de fora, e deve atender.;
O PT, por sua vez, criticou o governo Temer: ;Além de abrir mão da capacidade de atuar diplomaticamente com independência, este governo se mostra incapaz de lidar com uma crise humanitária em nossa região;, disse a nota. A assessoria de Jair Bolsonaro (PSL) não respondeu aos pedidos de entrevista do Correio.