Publicidade

Correio Braziliense

"Debate pode chegar ao STF", diz Celso de Mello sobre réus presidenciáveis

Maioria do Supremo decidiu que réus não pode figurar na linha sucessória presidencial. Se o entendimento for estendido aos candidatos, Jair Bolsonaro poderia ser impedido de concorrer


postado em 23/08/2018 15:35 / atualizado em 23/08/2018 16:24

(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que casos de réus que se candidatam à Presidência da República podem ir parar no Supremo. De acordo com o decano, é esperado "que o TSE decida sobre isso antes da votação", marcada para 7 de outubro. Um eventual julgamento pode interferir na candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro, que é réu na Corte desde 2016, acusado de fazer apologia ao estupro.

Mas caso alguém apresente questionamentos ao STF, essa situação terá de ser pacificada pelos ministros. "Temos a candidatura sub judice, caso alguém recorra, mesmo que o registro de candidatura já esteja deferido pelo TSE. Em princípio, as decisões do TSE são irrecorríveis. Mas pode chegar ao Supremo se tiver o envolvimento de matéria constitucional", afirmou Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, a maioria dos ministros do Supremo avaliou que réus em ação penal não podem ocupar a linha sucessória da Presidência. Além da ação que já foi aceita, Bolsonaro também é alvo de uma denúncia por racismo no STF. Essa segunda acusação será levada ao plenário no próximo dia 28 e pode fazer com que o parlamentar responda a mais uma ação penal.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade