Renato Souza
postado em 23/08/2018 15:35
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que casos de réus que se candidatam à Presidência da República podem ir parar no Supremo. De acordo com o decano, é esperado "que o TSE decida sobre isso antes da votação", marcada para 7 de outubro. Um eventual julgamento pode interferir na candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro, que é réu na Corte desde 2016, acusado de fazer apologia ao estupro.
[SAIBAMAIS] Mas caso alguém apresente questionamentos ao STF, essa situação terá de ser pacificada pelos ministros. "Temos a candidatura sub judice, caso alguém recorra, mesmo que o registro de candidatura já esteja deferido pelo TSE. Em princípio, as decisões do TSE são irrecorríveis. Mas pode chegar ao Supremo se tiver o envolvimento de matéria constitucional", afirmou Celso de Mello.
Em novembro do ano passado, a maioria dos ministros do Supremo avaliou que réus em ação penal não podem ocupar a linha sucessória da Presidência. Além da ação que já foi aceita, Bolsonaro também é alvo de uma denúncia por racismo no STF. Essa segunda acusação será levada ao plenário no próximo dia 28 e pode fazer com que o parlamentar responda a mais uma ação penal.