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Correio Braziliense

TSE decide julgar candidatura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira

Corte incluiu o processo de Lula na pauta de julgamentos e deve decidir se ele pode ou não ser candidato e também se tem permissão para aparecer no rádio e na tevê


postado em 31/08/2018 13:41 / atualizado em 31/08/2018 14:29

Se tiver a candidatura indeferida, o petista pode apresentar embargos de declaração no próprio TSE.(foto: Nelson Almeida/AFP)
Se tiver a candidatura indeferida, o petista pode apresentar embargos de declaração no próprio TSE. (foto: Nelson Almeida/AFP)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta de julgamentos da tarde desta sexta-feira (31).
 
A sessão será aberta às 14h30 e deve decidir se o petista pode ou não concorrer à Presidência. A equipe do gabinete do ministro Barroso, relator das impugnações da candidatura, trabalhou madrugada adentro, deixando as dependências do TSE apenas às 7h desta sexta-feira.

Os ministros vão analisar também um pedido de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o petista seja impedido de participar do horário eleitoral no rádio e na televisão, mesmo como cabo eleitoral.
 
A PGR alega que Lula está inelegível por conta da condenação que sofreu no Tribunal Regional Federal da 4* Região (TRF-4). Não está descartada a análise do mérito da candidatura, o que pode impedir o ex-presidente de seguir na corrida eleitoral.  
 
Se tiver a candidatura indeferida, o petista pode apresentar embargos de declaração no próprio TSE. Também é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal. 
 

Comitê da ONU 

Os advogados de Lula exploram o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, emitido no último dia 17, solicitando ao Brasil que Lula possa ser candidato nas eleições presidenciais, e argumentam que não há como julgar liminar de registro de candidatura.Para a defesa, a nota da ONU suspende a inelegibilidade do ex-presidente.
 
Os primeiros vídeos das campanhas para presidente da república vão ao ar na noite de sábado (1°), mas já hoje Lula apareceu como candidato em inserções ao longo da programação da tevê


   

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