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Correio Braziliense

No TSE, Alckmin consegue manter tempo de propaganda na TV

Argumento do autor da ação era de que seis dos nove partidos da aliança não deliberaram a coligação entre todos eles, apenas com o PSDB


postado em 31/08/2018 17:26 / atualizado em 31/08/2018 18:35

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na tarde desta sexta-feira (31/8), por unanimidade, a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Foi negada, por cinco votos a dois, a impugnação apresentada contra a candidatura do tucano. O autor do documento é a equipe do também postulante ao Planalto Henrique Meirelles (MDB). O objetivo não era impedir o tucano de concorrer, apenas reduzir o tamanho da coligação e, assim, o tempo da propaganda de rádio e tevê

O argumento do MDB era de que seis dos nove partidos da aliança não deliberaram, em suas convenções, a coligação entre todos eles, apenas com o PSDB. 

O advogado da coligação de Geraldo Alckmin, o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin, primo do tucano, afirmou que não havia legitimidade na contestação. "A arguição de terceiros é um recurso para atrapalhar o adversário".

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, deu razão à chapa do PSDB. "Os impugnantes não têm legitimidade ativa para contestar o registro". Ela afirmou, ainda, que só os partidos da coligação podem se manifestar contra o valor da união. O relator da matéria, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, também entendeu o caso dessa maneira, bem como os ministros Barroso, Jorge Mussi e Og Fernandes. Edson Fachin votou contra. "A documentação não está completa", ressaltou, seguido por Admar Gonzaga.
 

Outras deliberações 

 
A decisão foi a segunda da sessão extraordinária do TSE nesta sexta-feira, iniciada às 14h37. A primeira deliberação do plenário foi manter a candidatura de José Maria Eymael (Democracia Cristã).

O caso mais aguardado do dia é referente à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, pediu para incluí-lo na pauta da sessão do TSE nesta sexta-feira.

O advogado Cristiano Zanin, um dos defensores de Lula, disse confiar na aceitação da candidatura. Ele relembrou que isso foi recomendado por integrantes do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. A defesa negou que o conjunto de derrotas de Lula no Judiciário seja a indicação de tendência de mais um resultado negativo. "Tenho de acreditar (no sucesso)", disse.

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