Rodolfo Costa
postado em 02/09/2018 08:00
As estratégias recursais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para continuar como candidato do PT à Presidência da República serão decididas na cadeia. O vice-candidato na chapa petista à Presidência da República, Fernando Haddad, irá, acompanhado de advogados, à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, na segunda-feira, traçar os rumos na corrida eleitoral. A palavra final ficará a cargo de Lula, que precisará tomar importantes decisões. Afinal, cada tática adotada pode se desdobrar em diferentes cenários. A dúvida é quais caminhos serão mais eficientes para atingir o grande objetivo: ganhar tempo para construir uma narrativa que transfira o maior número possível de votos para Haddad.
O plano de guerra do PT está concentrado na esfera jurídica e no horário eleitoral. A orientação é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ajustar as propagandas do partido, afirma o deputado Carlos Zarattini (SP), vice-líder da legenda na Câmara. ;A questão é nos adequarmos à forma estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral);, explica. O entendimento da defesa é de que a decisão da Corte não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad e, sim, a exibição na condição de cabeça de chapa. ;Ele ainda pode falar do nosso programa, de tudo o que foi feito antes e o que propomos. Há muitas possibilidades;, pondera o parlamentar.
A definição de quando Lula será substituído por Haddad na chapa é uma das importantes decisões que o ex-presidente precisará tomar. O TSE estabeleceu um prazo de 10 dias, contados a partir de ontem, para fazer a troca. Aliados de Haddad defendem a alteração nos primeiros dias, mas a decisão pode ficar para 11 de setembro, admite Zarattini. ;Ainda temos recursos a apresentar. Vamos ver como tudo vai se desenvolver ao longo desse tempo. Pode ser que 10 dias sejam um prazo longo e tenhamos sucesso em nossa apelação;, destaca.
Enquanto Lula não bate o martelo, o PT adota uma tática de afrontamento. Ignorando a decisão do TSE, Haddad declarou, em campanha em Pernambuco, que Lula segue no pleito. Analistas divergem de opinião sobre a hipótese de os petistas deixarem a substituição para o último dia.
Suicídio
Para o especialista em política eleitoral David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), é um ;absoluto suicídio;. ;Haddad é pouco conhecido nacionalmente. Se deixarem para decidir no último dia, ele teria pouco mais de três semanas de campanha. É arriscado achar que, rolando os 10 dias, extrairão um pouco de ;mais valia; do Lula e que isso ajudará Haddad e o PT a eleger, nos estados, deputados, senadores e governadores;, diz.O sociólogo e cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem avaliação diferente. ;O PT adotou uma estratégia eminentemente de risco desde o início, mas que deu certo até agora. Manteve a pré-campanha desde 2017 e intensificou a campanha, mesmo com Lula condenado e preso. Ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas e, quando sai do cenário, Haddad aparece com 4%. É muita coisa para um candidato pouco conhecido;, analisa. Para o especialista, a estratégia petista, de retardar a substituição na chapa, pode contribuir para o salto do atual vice-candidato nas pesquisas.
No início ou no fim, os 10 dias serão cumpridos à risca pelo PT, sob risco de ser eliminado das eleições, ressalta o especialista em direito eleitoral João da Fontoura, sócio do Bornholdt Advogados e professor da Universidade de Joinville (Univille). ;O descumprimento de uma decisão judicial tiraria toda a coligação do pleito. E aí, todo o tempo de televisão seria redistribuído;, afirma. Em caso de vitória recursal no STF, o TSE seria obrigado a recolocar Lula como o cabeça da chapa.
O PT vai lutar contra o tempo para ter sucesso. O prazo para o TSE programar as urnas com os nomes dos candidatos se encerra em 17 de setembro e, para Fontoura, é remota a possibilidade de o partido conseguir alguma vitória no STF. Isso, mesmo que por meio de um pedido cautelar de efeito suspensivo e de um recurso extraordinário, pondera o especialista em direito eleitoral e constitucional Marcellus Ferreira Pinto, do Nelson Wilians & Advogados Associados.
A estratégia para conseguir uma liminar a fim de suspender a decisão do TSE é a melhor possível, admite Ferreira. Mas ele alerta para as dificuldades. ;Em um pleito presidencial, o TSE é a primeira e última instância. Não existe segunda instância, salvo em situações atípicas. A defesa vai tentar demonstrar que esse caso é uma questão extraordinária por envolver matéria constitucional de elegibilidade. Só que, pela regra processual, recurso extraordinário não tem efeito suspensivo;, adverte.
Caso o efeito suspensivo seja concedido, Lula voltaria a ser o cabeça de chapa. Poderia, assim, participar dos debates e do programa eleitoral. No entanto, há riscos. Se o recurso extraordinário for indeferido pelo STF no decorrer do pleito, o registro seria cassado e os votos a Lula não seriam computados. O nome estamparia a cédula, mas não implicaria votos à chapa, nem ao vice. ;Se o PT consegue o efeito suspensivo, não substitui Lula por Haddad, e a inelegibilidade é declarada de fato sem mais prazo para substituir a candidatura, todos os votos seriam anulados;, alerta Fontoura.