O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma representação da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.
O sorteio eletrônico que definiu a relatoria do processo foi feito livremente na tarde desta segunda-feira, 3, entre os integrantes da Corte, ficando de fora a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que, por questões regimentais, não recebe esse tipo de processo.
A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso proferido pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999.
"Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo", disse Bolsonaro na ocasião.
Para o PT, o caso expõe crime eleitoral "de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ;esquerda; política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio".
"No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política", dizem os advogados da coligação do PT.
"Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime", sustentam os defensores da coligação petista.
Para o PT, a situação é ainda agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido na "presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação destas ofensas".
Defesa
Procurada, a campanha de Bolsonaro não havia respondido à reportagem até a publicação deste texto.