postado em 04/09/2018 13:19
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) sofreu duas derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas no rádio e na tevê do tucano Geraldo Alckmin (PSDB). No primeiro caso, o deputado federal pediu suspensão da inserção que criticava a posição na votação da PEC das Domésticas. Já no outro caso, Bolsonaro pedia direito de resposta em função de um vídeo no qual o deputado aparece hostilizando duas mulheres.
No vídeo veiculado na TV pela campanha de Alckmin, Bolsonaro aparece na Câmara dos Deputados discutindo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e com uma jornalista. Ele xinga as duas mulheres e ameaça agredir fisicamente a deputada. Ao final, a propaganda questiona o telespectador: ;Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como o Bolsonaro trata?;.
A defesa de Bolsonaro alegou que a propaganda desvirtua o verdadeiro comportamento do candidato e usa falas suas fora de contexto, tendo como único intuito prejudicar o adversário por meio de ataques diretos, sem fazer proposta de campanha, o que seria vedado pela legislação eleitoral.
O ministro Sergio Banhos, no entanto, julgou que ;não se verificam, na propaganda eleitoral impugnada, as irregularidades apontadas pelos representantes;. Ao negar a liminar (decisão provisória) a Bolsonaro, ele considerou que a propaganda de Alckmin está protegida pelo princípio da liberdade de expressão.
;Isso porque a propaganda impugnada expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional e que, embora possa representar uma mácula na imagem do candidato, traduz fatos efetivamente ocorridos, imagens reais e amplamente divulgadas, já conhecidas, portanto, da população, inclusive com repercussão judicial em razão do ajuizamento de ação penal no STF;, escreveu o ministro.
Em uma segunda decisão, Banhos também negou direito de resposta a Bolsonaro em função de um trecho de uma propaganda de Alckmin no rádio em que o candidato do PSL é apresentado como sendo "contra os pobres". Na peça, é usada uma fala de Bolsonaro em que ele se diz orgulhoso de ter votado duas vezes contra a emenda constitucional que conferiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas.
Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu contato com Bolsonaro ou algum representante de sua candidatura.
PEC das Domésticas
O ministro Luís Felipe Salomão decidiu, nessa segunda-feira (3/9), negar o pedido da defesa de Bolsonaro para suspender propaganda da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que criticava a posição do deputado federal na votação da PEC das Domésticas.
"Se dependesse do Bolsonaro, as domésticas, você querida, ia ficar até hoje sem carteira assinada sem décimo terceiro, sem férias, sem direito nenhum", disse o programa de Alckmin veiculado no rádio no último sábado (1;/9), ao lembrar que Bolsonaro votou contra a proposta. O vídeo do tucano ainda destaca trecho da entrevista do deputado federal ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, que abordou o tema.
"Ô Bolsonaro, escuta, vem cá, o que você tem contra pobre, hein? O que você tem contra pobre? E ainda quer ser presidente. Vai vendo", afirmou o programa de Alckmin.
Na avaliação do ministro Luís Felipe Salomão, a propaganda em questão, "mesmo que se trate de eventual montagem ou trucagem, ou ainda apresentada fora de contexto, não acarreta ofensa à honra ou à imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro, suficiente a exigir interferência imediata desta Justiça especializada para suspender o conteúdo hostilizado".
"A liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos", concluiu o ministro, em decisão assinada na noite desta segunda-feira.
A coligação de Bolsonaro alega que a campanha de Alckmin "maculou a honra" e "proferiu mentiras" contra o candidato do PSL em propaganda veiculada pelo rádio. "De forma ilegal, coloca sua fala totalmente fora do contexto, fazendo parecer que o mesmo despreza as empregadas domésticas e os pobres", afirmam os defensores do candidato do PSL.
A PEC das Domésticas foi aprovada pelo Congresso em 2013, garantindo direitos trabalhistas a esses profissionais, como a carga diária de trabalho de 8 horas e 44 horas por semana, e a remuneração das horas extras. Bolsonaro votou contra.
Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil