Renato Souza
postado em 05/09/2018 11:49
O advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que atua como defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (5/9), que o petista apareceu como candidato no horário eleitoral do rádio por erro técnico.
De acordo com o jurista, as emissoras não mudaram o spot (gravação) a tempo, o que fez com que o ex-presidente fosse apresentado como candidato à Presidência, mesmo com o indeferimento de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Do ponto de vista jurídico, essa indefinição é muito complicada. Nós entramos em contato com o jurídico de todas as emissoras de rádio e televisão. Enviamos novo material, mas, em grande parte das emissoras de rádio, colocaram as gravações antigas no ar", destacou.
O Partido Novo acusa o PT de afrontar a Justiça Eleitoral e manter Lula como candidato em seu programa eleitoral e nas inserções realizadas no horário comercial da programação de emissoras de rádio e televisão. Com base em pedidos da legenda, o TSE proibiu a referência a Lula como candidato do PT e definiu multa de R$ 500 mil para cada peça que descumpra a decisão.
A defesa solicitou ao Tribunal que informe quais ações são permitidas em relação a Lula na campanha. "Isso não ficou claro na decisão", disse Aragão. No entanto, ele não descartou que propaganda política com o mesmo teor seja utilizada. Na terça-feira (4/9), No mesmo dia, o ministro do TSE Luís Roberto Barroso negou pedido no MBL e do Novo .
Troca por Haddad
O ex-ministro afirmou também que o enventual lançamento de Fernando Haddad como cabeça de chapa só ocorrerá após o dia 11, prazo final dado pelo TSE para que o PT faça a substituição. Na noite de terça-feira (4/9), a defesa ingressou com pedido de tutela de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente possa concorrer e para que o prazo dado pela Corte Eleitoral para mudança na chapa seja suspenso.