Renato Souza
postado em 05/09/2018 19:51
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido o relator de uma ação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para continuar como candidato nas eleições deste ano. O petição foi protocolada no fim da tarde desta quarta-feira (5/9), no Supremo e o relator escolhido em seguida.
[SAIBAMAIS]Celso de Mello foi escolhido "por prevenção", pois foi o responsável por julgar outro caso com teor parecido. Esse é o terceiro pedido em relação a inelegibilidade do ex-presidente Lula, sendo que um, que pede a suspensão da condenado do petista no Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) está sob relatoria do ministro Edson Fachin. A outra ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
A defesa do ex-presidente Lula afirma que ocorreu uma mudança no entendimento em relação aos candidatos ;sub judice;, ou seja, que ainda podem recorrer do impedimento para participarem das eleições. ;Agora o artigo 16-A foi afastado pelo próprio TSE. O Supremo deve restabelecê-lo no mínimo para que o registro de candidatura de LULA possa sofrer os efeitos positivos de uma suspensão superveniente da inelegibilidade ; já requerida pela defesa criminal;, destaca um trecho do documento. O candidato a vice Fernando Haddad e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), assinam a petição enviada ao Supremo junto com os advogados Maria Cláudia Bucchianeri e Luiz Fernando Pereira, que defendem Lula.
O recurso que deve ser analisado por Celso de Mello se trata de um pedido para que o recurso extraordinário, apresentado contra a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível, tenha efeito suspensivo e torne sem efeito a decisão da Corte Eleitoral. Desta forma, Lula poderia continuar concorrendo até que o caso seja julgado definitivamente.
O pedido de efeito suspensivo pode ser julgado com mais celeridade que o recurso extraordinário, que ainda precisa passar por juízo de admissibilidade no TSE. A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal eleitoral, já destacou que "vai seguir o rito", o que torna impossível uma decisão em tempo hábil até dia 11 deste mês, prazo final dado pela Justiça Eleitoral para que o PT troque de candidato na disputa pela Presidência.