O programa econômico do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na campanha presidencial de Henrique Meirelles neste ano não é extenso e reflete "um conjunto de prioridades", afirmou nesta terça-feira, 11, o responsável pela proposta, o economista José Márcio Camargo. Entre as prioridades, o coordenador do programa econômico do MDB na campanha presidencial deste ano elencou três vertentes principais.
O primeiro ponto é a reforma da Previdência Social. "Queremos aprovar a proposta que já está na Câmara, garantindo a idade mínima e atacando privilégios do funcionalismo público", disse ele, que participou de sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
De acordo com o economista, a mudança do regime de funcionários públicos já garantiria uma economia de cerca de R$ 50 bilhões.
O Orçamento Federal também é um dos pontos centrais na proposta do MDB, disse José Márcio Camargo. "O nosso Orçamento é muito engessado. Por isso, propomos acabar com as vinculações e tornar o Orçamento mais impositivo", explicou.
A terceira medida prevista no programa emedebista é uma reformulação do sistema tributário brasileiro. "Queremos fazer uma reforma tributária que simplifique o modelo. Existe uma certa convergência sobre este ponto entre as demais candidaturas, como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)", disse.
Funcionalismo público
Os salários do funcionalismo público representam um desafio importante no ajuste fiscal dos Estados, comentou José Marcio Camargo. "Se quisermos fazer ajuste fiscal nos Estados, é preciso parar de aumentar o salário do funcionalismo público", disse, durante a sabatina.
Para Camargo, o governo federal precisa atuar nesta questão para garantir uma trajetória sustentável dos gastos públicos estaduais. "É aí que está o grosso do problema. Precisamos fazer um debate sobre prioridades. Queremos continuar pagando alto para poucos funcionários públicos ou reduzir as desigualdades?", indagou o economista.
O debate de prioridades, disse o economista, é importante para reduzir as desigualdades sociais e distorções decorrentes dos altos salários no funcionalismo público. "Em 2017, a sociedade transferiu R$ 87 mil para cada aposentado do setor público", apontou Camargo.
Privatizações
"A ideia é que a Petrobras fique apenas com a parte de exploração", afirmou o economista. "A extração e produção não são monopolizadas no Brasil, o monopólio existe apenas no refino e nos sistemas de transporte, seja os gasodutos, oleodutos e a BR Distribuidora", explicou. De acordo com Camargo, a BR Distribuidora poderia ser privatizada via oferta pública de ações.
Já no caso da Eletrobras, o controle da companhia poderia ser pulverizado no mercado de ações. "Se não privatizar a Eletrobras, ela vai definhar ao longo do tempo, pois não tem dinheiro para investir. A ideia é transformar a empresa em uma grande corporação, algo parecido do que foi feito com a Vale", explicou.
Em relação ao setor bancário, Camargo reforçou a avaliação de que o setor é altamente concentrado no Brasil. "Caixa e Banco do Brasil têm relação de crédito/custo mais alta que o setor privado, então as taxas ficam maiores e os bancos privados acompanham e acabam tendo um spread maior", disse.
"A primeira coisa que se pode fazer é pulverizar o capital da Caixa", comentou Camargo. "O Banco Brasil já é um banco aberto. Temos que pensar se queremos manter o setor concentrado ou fragmentar um pouco mais. Quer manter o BB com enorme capilaridade no País inteiro ou dividir em dois ou três e aumentar a concorrência? Ainda não sei se responder esta pergunta, é algo que está sendo estudado", afirmou o economista.