postado em 17/09/2018 16:16
Na primeira semana como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli comentou sobre assuntos considerados ;delicados; na Suprema Corte, mas descartou pautar temas polêmicos ainda este ano. Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro destacou que a anistia e o indulto estão disciplinados em lei, mas que esses assuntos não estão em discussão.
"No Brasil, a anistia e o indulto são disciplinados em lei. Então, a lei é que traz os parâmetros. Estou dizendo que a lei disciplina. Esse é um tema que não está colocado no Supremo. Não há como responder A, B ou C", comentou Toffoli, ao ser questionado sobre a possibilidade de candidatos à Presdiência concederem indulto pessoal a determinados condenados se forem eleitos.
O tema ganhou força no fim de semana, depois de o governador de Minas Gerais, Fernano Pimentel (PT), afirmar a correligionários ter certeza de que, uma vez eleito, o candidato de seu partido, Fernando Haddad, dará indluto a Lula.
Nesta segunda-feira, Haddad negou que tenha conversado com Pimentel sobre o assunto. "Ele nunca conversou comigo sobre esse assunto. E eu conversei com o presidente Lula mais de uma vez sobre isso, porque a imprensa pautou esse debate", disse Haddad.
Segundo o presidenciável, o ex-presidente espera ser absolvido pela Justiça, assim como ter processo analisado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano que vem.
Embargos de declaração
Quanto à possibilidade de Lula se livrar da cadeia por meio do STF, Toffoli avaliou que os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista ;dificilmente; resultariam em liberdade, e que o assunto não iria ao plenário neste mês.
Toffoli lembrou que a maioria dos magistrados já votou contra o recurso em julgamento no plenário virtual. ;O fato é que, nesse caso, já houve no plenário virtual seis votos a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança;, afirmou.
Apesar das afirmações, até o momento, sete ministros já foram contrários aos embargos apresentados pelos advogados de Lula. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski. ;A pauta até setembro já está liberada. Essa pauta não entraria nesse período", completou o presidente da Corte.
Sobre temas considerados polêmicos e que não foram votados ainda, o ministro afirmou que não irá pautá-los neste ano. Ou seja, prisão após condenação em segunda instância, descriminalização do aborto e assuntos relacionados ao direito penal devem ficar apenas para o ano que vem.