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Correio Braziliense

Renovação de parlamentares será restrita após eleições

Novos nomes do parlamento deverão ser, na verdade, de políticos que estavam afastados e resolveram concorrer a uma vaga. Eleitores se queixam da complexidade das regras, que tornam a escolha menos transparente


postado em 23/09/2018 06:45 / atualizado em 22/09/2018 21:06

'Tenho conversado muito com meus familiares sobre a eleição, mas não tenho candidatos em mente e estou com muitas dúvidas', diz Suany Souza, estudante(foto: Murilo Fagundes/Esp. CB/D.A Press)
'Tenho conversado muito com meus familiares sobre a eleição, mas não tenho candidatos em mente e estou com muitas dúvidas', diz Suany Souza, estudante (foto: Murilo Fagundes/Esp. CB/D.A Press)


A duas semanas das eleições, os brasileiros voltam toda a atenção para a disputa presidencial, mas deixam de escolher com antecedência o candidato à corrida ao Congresso Nacional. Independentemente de quem tomar posse em 1º de janeiro, os parlamentares eleitos serão responsáveis por propor e analisar todas as medidas que vão ditar o futuro do país a partir de 2019. Especialistas, contudo, analisam que haverá pouca renovação nas bancadas, e o perfil da Câmara dos Deputados e do Senado será conservador, evangélico e empresarial.

Dos 81 mandatos no Senado, 54 serão renovados. Os ocupantes das outras 27 ficam no cargo. De acordo com pesquisas de intenção de voto, a tendência é que o MDB perca 4 dos 18 representantes, mas ainda seguirá como o partido com mais presença na Casa. O PT, por sua vez, deve sair de 9 para 11, e será a segunda sigla com maior presença na Casa.

O PSDB, por sua vez, deve ficar com uma bancada equivalente à do PT, com 11 políticos — um a menos do que tem atualmente. Outra novidade é que nanicos terão um representante.

Em uma pleito atípico, o eleitor precisa estar atento a aspectos além da sigla do possível candidato. É assim que o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, distingue um voto automático de um voto consciente. Ele exlica que é preciso analisar as coligações formadas pelos postulantes. A razão para isso é que, entre as novidades, está o limite de gastos para candidatos de acordo com o cargo almejado; o fundo de recursos públicos para financiamento das campanhas; e a criação da cláusula de barreira, que aumentou a importância das eleições proporcionais.

De acordo com a regra, só terá direito a tempo de propaganda e recursos do fundo partidário a partir do próximo ano o partido que cumprir uma série de exigências, incluindo ter recebido pelo menos 1,5% dos votos nas próximas eleições, distribuídos por pelo menos um terço das unidades da Federação.

As coligações em eleições proporcionais vão acabar, mas somente a partir de 2020. Elas permitem que seja eleito um parlamentar de outra legenda que não necessariamente tem a mesma linha ideológica do escolhido. “Um dos pontos centrais da desilusão do povo com o Congresso é que as pessoas nem sempre sabem aproveitar o voto, pois não analisam se os candidatos têm o mesmo campo político. Se fosse do mesmo partido, não teria problema”, pontua.

Distorções

Assim como Queiroz, o analista político Creomar de Souza afirma que as alterações na legislação eleitoral podem gerar uma distorção na disputa para os futuros parlamentares. “Beneficiam-se candidatos com ‘recall eleitoral’, que já são conhecidos, ou os que tentarão a reeleição”, complementa. Com isso, a taxa de renovação é mínima, já que a maioria dos “novos nomes” são, na verdade, de políticos antigos que só estavam afastados do parlamento.

“A tendência é que a taxa de retorno seja razoável entre o pessoal da eleição e o recall, mas haverá possivelmente um reforço de algumas bancadas. A bancada dos evangélicos vai crescer, a bancada dos servidores públicos e a bancada que representa os empresários, porque, tendo em vista que o patrimônio pessoal virou um desempate nas eleições, vão se utilizar para fazer campanha”.

Além de pensar em propostas, a servidora pública Patrícia Medeiros, 40, tem pesquisado as coligações e as regras eleitorais para escolher os congressistas. No pleito de 2014, ela votou em um candidato que obteve elevado número de votos, mas não conseguiu se eleger.
 
A servidora pública Patrícia Medeiros afirma que é mais difícil escolher em quem votar para o Legislativo do que para o Executivo(foto: Murilo Fagundes/Esp. CB/D.A Press)
A servidora pública Patrícia Medeiros afirma que é mais difícil escolher em quem votar para o Legislativo do que para o Executivo (foto: Murilo Fagundes/Esp. CB/D.A Press)
 
 
“Estou tendo mais dificuldades em pensar no meu voto para deputado e senador do que para presidente por conta das coligações. Então, tento combinar partido e candidato, além da renovação e da coletividade, elementos que têm grande peso na minha escolha”, diz.

Assim como Patrícia, a estudante Suany Sousa, 17, que tirou o título eleitoral antes de o prazo obrigatório vencer, tem enfrentado problemas para escolher o voto de deputado e senadores. Mas, diferentemente da servidora pública, a jovem ainda não tem critérios definidos para escolher um nome.

“Tenho conversado muito com meus familiares sobre a eleição, mas não tenho candidatos em mente e estou com muitas dúvidas. Sei que a renovação é importante, mas tenho medo de votar em um estreante e tudo ficar ainda pior”, afirma.

* Estagiário sob supervisão de Paulo Silva Pinto


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