Bernardo Bittar, Rodolfo Costa
postado em 25/09/2018 06:00
Pela quinta vez no ano, um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume a Presidência da República. Pouco a pouco, o ministro Dias Toffoli mostra que sua personalidade é diferente da antecessora, Carmen Lúcia, de perfil mais discreto. Ontem, como Chefe de Estado em exercício, o magistrado assinou quatro projetos de lei e um decreto. As sanções foram televisionadas pela emissora do governo federal, a NBR, em um rito mais visível do que quando Cármen Lúcia ocupou o Planalto pela última vez, em 13 de abril.Tanto na gestão de Cármen quanto na de Toffoli, assessores do palácio mapearam atos que pudessem ser assinados sem causar prejuízos à gestão de Michel Temer. Aliados dizem que a postura de Toffoli se assemelhou a do ministro Ricardo Lewandowski. Em setembro de 2014, no último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), assumiu o Planalto por dois dias. Despachou com imagens sentado à mesa presidencial.
À frente do Executivo, Toffoli elogiou o Congresso. Parabenizou o Legislativo ao comentar sobre a assinatura de projetos que ampliam os direitos das mulheres, proteção à família e a educação de crianças e adolescentes hospitalizados. ;Todos os debates têm sua origem no Congresso Nacional. É sempre bom resgatarmos o Congresso como aquela instituição fundamental para a democracia e valorizar a política como aquela que é quem faz avançar uma sociedade;, declarou.
Além da extensão da licença- paternidade, ele assinou o PLS 618/2015, o PLC 24/2018 e o PLC 13/2018. O primeiro aumenta a pena para estupro coletivo e torna crimes a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O segundo assegura atendimento educacional aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio que estejam internados em regime domiciliar para tratamento médico. O terceiro amplia as hipóteses de perda de poder familiar para condenados que cometerem crimes contra a própria família em situações de transgressões dolosas, como feminicídio, e em casos de estupro e crimes contra a dignidade sexual.
O presidente do STF também assinou decreto garantindo mais segurança jurídica ao estabelecimento de cota mínima de 5% das vagas em concursos públicos a pessoas com deficiência. O texto ainda regulamenta a forma de aplicação das provas para deficientes e as informações obrigatórias a serem dispostas nos editais.
Quando Cármen Lúcia assumiu interinamente o Planalto, despachou acompanhada de uma pequena comitiva, integrada por auxiliares e pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Sancionou a Lei n; 13.652/18, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre o Autismo, em meio a sete reuniões ao longo do primeiro dia. A magistrada esteve na Presidência em outras três situações antes de deixar o comando do STF, em setembro. Não convocou eventos públicos para a sanção de projetos, diferentemente de Toffoli, visto como ;mais político;.
Michel Temer discursa na ONU
O presidente Michel Temer pretende abordar o êxodo dos venezuelanos nas Américas durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O discurso ressalta a preocupação do governo brasileiro no acolhimento adequado e no tratamento humanitário aos imigrantes. Temer se encontrou com empresários americanos e disse que vai procurar o próximo presidente da República para propor a retomada da reforma da Previdência imediatamente após as eleições.