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Correio Braziliense

Toffoli descarta possibilidade de 'terceiro turno' no processo eleitoral

Segundo o presidente do STF, as eleições não serão contestadas, como em 2014, pois os candidatos têm conhecimento sobre o processo eleitoral


postado em 25/09/2018 18:53

(foto: Carlos Moura/SCO/STF)
(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não acredita na possibilidade de “terceiro turno”. Para ele, as eleições não serão contestadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como em 2014. No último dia como interino, fez um balanço sobre o tempo ocupado à frente do Palácio do Planalto e não fez questão de esconder o desejo de “marcar” a interinidade. 

A avaliação de Toffoli é de que todos os candidatos que, hoje, disputam as eleições, têm conhecimento sobre o processo eleitoral. “Tenho certeza que eles têm clareza de que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno. Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Nós estamos atentos a defender a democracia”, declarou. 

O otimismo de Toffoli, no entanto, não encontra amparo nas últimas declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL). A candidatura do capitão reformado do Exército protocolou representação no TSE reiterando a possibilidade de fraude às urnas eletrônicas. Acusa, ainda, o PT de disposição para alterar o pleito. O deputado lidera as pesquisas de intenção de voto e o candidato petista, Fernando Haddad, aparece em segundo. 

Na última eleição, o resultado foi contrariado. O PSDB protocolou uma ação no TSE contestando o resultado das eleições. Cobrou que o candidato do partido e vice-colocado nas eleições, o senador Aécio Neves (MG), assumisse a Presidência da República. O argumento era de que a candidatura vencedora, do PT, teria sido financiada com dinheiro de corrupção, o que tornaria a chapa “ilegítima”. Na ocasião, Toffoli -- então presidente da instância máxima da Justiça eleitoral -- declarou que não haveria “terceiro turno”, em referência ao pedido dos tucanos.

Polarização

A polarização entre Bolsonaro e Haddad é avaliada com naturalidade por Toffoli. Para ele, são “visões” que se colocam para os eleitores poderem escolher o projeto e a visão de Brasil ou nação que seja melhor para todos. “E a maioria acaba decidindo quem vai ser eleito. Eu não tenho nenhuma dificuldade de dizer o seguinte: o voto popular e a democracia é o melhor caminho para se fazer uma grande nação”, declarou. 

Uma “grande nação”, emendou Toffoli, se faz “acreditando nos desafios”. “O desafio do processo eleitoral é um desafio gigante porque realmente você não sabe quem vai vir. E aquele que for eleito e uma vez eleito tem que dialogar com todos. Não tem outra situação possível. Aquele que vier a ser ungido pelas urnas vai ter que dialogar, seja com o Congresso Nacional, seja com o poder Judiciário, com os sistemas de controle, com a sociedade organizada, desde trabalhadores aos empresários, e com a imprensa e a comunidade internacional”, destacou. 

Interinidade

Nos dois dias à frente do Planalto, Toffoli assinou quatro projetos de lei, um decreto e uma Medida Provisória (MP). Não fez questão de assumir uma postura discreta, como a antecessora no comando do STF, a ministra Carmen Lúcia. O magistrado lembrou que, entre 2003 a 2005, era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Como chefe de Estado interino, executou a função de “dialogar”. “Então dialoguei aqui com o presidente Michel Temer a respeito de atos que, neste período, pudessem marcar minha interinidade”, declarou. 

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