Rodolfo Costa
postado em 25/09/2018 18:53
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não acredita na possibilidade de ;terceiro turno;. Para ele, as eleições não serão contestadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como em 2014. No último dia como interino, fez um balanço sobre o tempo ocupado à frente do Palácio do Planalto e não fez questão de esconder o desejo de ;marcar; a interinidade.
A avaliação de Toffoli é de que todos os candidatos que, hoje, disputam as eleições, têm conhecimento sobre o processo eleitoral. ;Tenho certeza que eles têm clareza de que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno. Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Nós estamos atentos a defender a democracia;, declarou.
[SAIBAMAIS]O otimismo de Toffoli, no entanto, não encontra amparo nas últimas declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL). A candidatura do capitão reformado do Exército protocolou representação no TSE reiterando a possibilidade de fraude às urnas eletrônicas. Acusa, ainda, o PT de disposição para alterar o pleito. O deputado lidera as pesquisas de intenção de voto e o candidato petista, Fernando Haddad, aparece em segundo.
Na última eleição, o resultado foi contrariado. O PSDB protocolou uma ação no TSE contestando o resultado das eleições. Cobrou que o candidato do partido e vice-colocado nas eleições, o senador Aécio Neves (MG), assumisse a Presidência da República. O argumento era de que a candidatura vencedora, do PT, teria sido financiada com dinheiro de corrupção, o que tornaria a chapa ;ilegítima;. Na ocasião, Toffoli -- então presidente da instância máxima da Justiça eleitoral -- declarou que não haveria ;terceiro turno;, em referência ao pedido dos tucanos.
Polarização
A polarização entre Bolsonaro e Haddad é avaliada com naturalidade por Toffoli. Para ele, são ;visões; que se colocam para os eleitores poderem escolher o projeto e a visão de Brasil ou nação que seja melhor para todos. ;E a maioria acaba decidindo quem vai ser eleito. Eu não tenho nenhuma dificuldade de dizer o seguinte: o voto popular e a democracia é o melhor caminho para se fazer uma grande nação;, declarou.
Uma ;grande nação;, emendou Toffoli, se faz ;acreditando nos desafios;. ;O desafio do processo eleitoral é um desafio gigante porque realmente você não sabe quem vai vir. E aquele que for eleito e uma vez eleito tem que dialogar com todos. Não tem outra situação possível. Aquele que vier a ser ungido pelas urnas vai ter que dialogar, seja com o Congresso Nacional, seja com o poder Judiciário, com os sistemas de controle, com a sociedade organizada, desde trabalhadores aos empresários, e com a imprensa e a comunidade internacional;, destacou.
Interinidade
Nos dois dias à frente do Planalto, Toffoli assinou quatro projetos de lei, um decreto e uma Medida Provisória (MP). Não fez questão de assumir uma postura discreta, como a antecessora no comando do STF, a ministra Carmen Lúcia. O magistrado lembrou que, entre 2003 a 2005, era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Como chefe de Estado interino, executou a função de ;dialogar;. ;Então dialoguei aqui com o presidente Michel Temer a respeito de atos que, neste período, pudessem marcar minha interinidade;, declarou.