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Correio Braziliense

Juiz de Formosa queria que Exército recolhesse urnas às vésperas da eleição

Magistrado foi afastado pelo corregedor nacional de Justiça até que uma decisão definitiva seja tomada sobre o caso


postado em 29/09/2018 11:11

Juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas(foto: Zuleika de Souza/CB/D.A Press )
Juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas (foto: Zuleika de Souza/CB/D.A Press )

 

Um juiz de Formosa planejava conceder uma liminar determinando que o Exército recolhesse as urnas eletrônicas para perícia nas vésperas das eleições. Se colocada em prática, a medida poderia atrapalhar o pleito em todo o país, além de criar um caos jurídico em meio ao processo eleitoral.

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), informou ao Comando do Exército que determinaria o recolhimento dos aparelhos no final do dia 05 de outubro, pouco mais de 24 horas antes do começo da votação.

Por conta da gravidade do assunto, a Consultoria Jurídica do Comando do Exército avisou a AGU, que ingressou com uma reclamação disciplinar contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, então determinou o afastamento de Eduardo. Se for considerado que ele violou as normas da magistratura, ele pode ser aposentado compulsoriamente.

Na reclamação, a AGU destacou que o juiz agiu com viés ideológico, colocando em risco o voto e "incentivando uma radicalização do discurso eleitoral que suprime a racionalidade essencial ao Estado de Direito". "Atuou com evidente parcialidade, ao se dirigir pessoalmente ao Comando do Exército, para antecipar o conteúdo de decisão a ser proferida, apresentar os 'desdobramentos' que reputa cabíveis, demonstrar 'plano de ação'".

Em uma série de vídeos publicados na internet, o juiz Eduardo Cubas, que se identifica como presidente de uma entidade de juízes chamada Unajuf, desconhecida entre os juízes, aparece ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que vem fazendo uma série de criticas ao sistema de votação e alegando que "não vai aceitar o resultado" do pleito caso não seja o vencedor.   

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