Hamilton Ferrari
postado em 29/09/2018 20:16
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou uma nota informando que o juiz federal Eduardo Rocha Cubas, de Formosa (GO), não é associado da entidade. Ele foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ele foi punido depois que o órgão acionou o CNJ por suspeitas de que ele planejava conceder uma liminar para recolher as urnas eletrônicas dias antes das eleições, para questionar a integridade das máquinas. Rocha Cubas classificou a decisão do CNJ como violenta e trágica. De acordo com ele, a AGU fez um pedido totalmente falacioso e mentiroso. O juiz disse que já havia tomado a decisão sobre a verificação das urnas no dia 14 de setembro. ;A decisão já foi tomada e não é de recolhimento. Foi expedida um mandato de busca e apreensão de três urnas: uma no estado do Goiás, outra do DF e outra e Minas, em comarcas que são contíguas a Subseção Judiciária de Formosa;, alegou. O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, optou por afastá-lo do cargo.
;A Ajufe tem dentre seus objetivos sociais o trabalho pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos, de modo que não compactua e repudia qualquer comportamento violador da institucionalidade e das liberdades democráticas;, comunicou em nota.
Rocha Cubas é presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), que tem 80 associados. A Ajufe destacou ainda que o número é inexpressivo. ;Não representa e não fala pela magistratura federal brasileira;, ressaltou a entidade. ;A Ajufe, única entidade que representa nacionalmente a magistratura federal, acredita na atuação isenta e equilibrada do Conselho Nacional de Justiça para solucionar esse caso isolado que envolve um juiz federal;, completou a nota.
A AGU alega que Rocha Cubas teria avisado ao Comando do Exército que tomaria a decisão de recolher as urnas nas vésperas das eleições, ;incentivando uma radicalização do discurso eleitoral que suprime a racionalidade essencial ao Estado de Direito;. O magistrado declarou que estava ;acompanhamento da execução de suas ordens;. A própria consultoria jurídica do Exército alertou à AGU, que ingressou com uma reclamação disciplinar contra o magistrado no CNJ.
Nas redes sociais, o magistrado já se mostrou contrário ao voto eletrônico. Também faz publicações pela página da Unajuf relacionadas ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Rocha Cubas, ele também atua como pessoa jurídica, representando os associados da entidade.